Enap Search for 'an:12012 and su-geo:Brasil and su-geo:Brasil and se:Legislação '

Brasília : Câmara dos Deputados, 2009 . 115 p. , Inclui encarte(Lei nº 12.121, de 15 de dezembro de 2009, Lei nº 12.245, de 24 de maio de 2010 e Lei nº 12.258, de 15 de junho de 2010) 9788573655506

Place Hold on Lei de execução penal :

Estatuto da criança e do adolescente

Brasília : Câmara dos Deputados, 2010 . 225 p. 9788573653441

Place Hold on Estatuto da criança e do adolescente

Estatuto do desarmamento :

Brasília : Câmara dos Deputados, 2009 . 81 p. 9788573656299

Place Hold on Estatuto do desarmamento :

Lei das S.A :

São Paulo : Atlas, 2004 . 236 p. 8522438811

Place Hold on Lei das S.A :

Legislação da mulher

Brasília : Câmara dos Deputados, 2009 . 459 p. 9788573655537

Place Hold on Legislação da mulher

Legislação brasileira sobre gestão de finanças públicas

Brasília : Câmara dos Deputados, 2008 . 124 p. 9788573655087

Place Hold on Legislação brasileira sobre gestão de finanças públicas

REGIME Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais :

São Paulo : Saraiva, 2004 . 412 p. 8502049712

Place Hold on REGIME Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais :

Constituição da República Federativa do Brasil :

São Paulo : Atlas, 2006 . 429 p. 8522442282

Place Hold on Constituição da República Federativa do Brasil :

Reforma administrativa, Decreto-lei nº 200, de 25-02-67 :

São Paulo : Atlas, 1986 . 250 p.

Place Hold on Reforma administrativa, Decreto-lei nº 200, de 25-02-67 :

Auditoria contábil, de programas e de tomadas e prestações de contas

By ALENCAR, José Daniel de. Brasília : 1984 . 616 p.

Place Hold on Auditoria contábil, de programas e de tomadas e prestações de contas

Convênios, contratos, acordos, ajustes, auxílios financeiros e subvenções sociais

By ALENCAR, José Daniel de. Brasília : 1983 . 236 p.

Place Hold on Convênios, contratos, acordos, ajustes, auxílios financeiros e subvenções sociais

Constituição da República Federativa do Brasil :

São Paulo : Atlas, 2000 . 363 p. , Revista, ampliada e atualizada com a EC n§ 9.868, de 03/12/1999 8522424284

Place Hold on Constituição da República Federativa do Brasil :

LDB :

Brasilia : Camara dos Deputados, Coordenacao de Publicacoes, 2001 . 102 p.

Place Hold on LDB :

Estatuto do idoso :

Brasilia : Senado Federal, Secretaria Especial de Editoracao e Publicacoes. Camara dos Deputados, Coordenacao de Publicacoes, 2003 . 42 p.

Place Hold on Estatuto do idoso :

Codigo Civil :

By BRASIL, Código Civil (2002). Brasilia : Camara dos Deputados, Coordenacao de Publicacoes, 2002 . 342 p.

Place Hold on Codigo Civil :

Legislacao brasileira de protecao e defesa do consumidor

Brasilia : Camara dos Deputados, Coordenacao de Publicacoes, 2001 . 264 p.

Place Hold on Legislacao brasileira de protecao e defesa do consumidor

Código Tributário Nacional :

São Paulo : Saraiva, 2004 . 1376 p. 850204494X

Place Hold on Código Tributário Nacional :