Enap Search for 'an:13084'

O preceito fundamental arguitivo na ADPF /

By Moraes, José Diniz de. São Paulo : Lacier Editora, 2022 . 177 p. 9786588805312

Place Hold on O preceito fundamental arguitivo na ADPF /

Temas de constitucionalismo e democracia /

Rio de Janeiro : Renovar, 2003 . 264 p. 8571473587

Place Hold on Temas de constitucionalismo e democracia /

Governança nas contratações públicas :

By Dotti, Marinês Restelatto. Belo Horizonte : Fórum, 2018 . 161 p. 9788545005544

Place Hold on Governança nas contratações públicas :

Federalismo (s)em juízo /

São Paulo : Noeses, 2019 . 1002 p. : 9788583101246

Place Hold on Federalismo (s)em juízo /

Democracia em crise no Brasil /

By Souza Neto, Cláudio Pereira de. São Paulo : | Rio de Janeiro : Editora Contracorrente, | Eduerj, 2020 . 328 p. 9786587949123 (Eduerj) | 9786588470008 (Contracorrente)

Place Hold on Democracia em crise no Brasil /

Federalismo brasileiro :

By Arabi, Abhner Youssif Mota. Belo Horizonte : Fórum, 2019 . 122 p. 9788545007074

Place Hold on Federalismo brasileiro :

O federalista /

By Hamilton, Alexander. Belo Horizonte: Líder, 2003 . 512 p. 8588466325

Place Hold on O federalista /

Direito constitucional administrativo /

By MORAES, Alexandre de. São Paulo: Atlas, 2002 . 381 p. 8522431485

Place Hold on Direito constitucional administrativo /

Constituição da República Federativa do Brasil :

Brasília: Senado Federal, | Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008 . 88 p.

Place Hold on Constituição da República Federativa do Brasil :

Controle de constitucionalidade /

By Paulo, Vicente. Rio de Janeiro : Impetus, 2008 . 222 p. 9788576262787

Place Hold on Controle de constitucionalidade /

Pluralismo, direito e justiça distributiva :

By Cittadino, Gisele. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2004 . xxi, 246 p. , Notas de rodapé 8573870052

Place Hold on Pluralismo, direito e justiça distributiva :

Marco Regulatório Das Organizações Da Sociedade Civil /

Belo Horizonte : Fórum, 2019 . 402 p. 9788545006022

Place Hold on Marco Regulatório Das Organizações Da Sociedade Civil /

O estado de direito /

By Chevallier, Jacques . Belo Horizonte: Fórum, 2013 . 136 p. 9788577006960

Place Hold on O estado de direito /

A eficácia jurídica dos princípios constitucionais:

By Barcellos, Ana Paula de. Rio de Janeiro: Renovar, 2011 . 396 p. 9788571478015

Place Hold on A eficácia jurídica dos princípios constitucionais:

Marco regulatório das organizações da sociedade civil /

By Mendes, Michelle Diniz. Belo Horizonte: Fórum Ltda, 2017 . 255 p. , "De acordo Lei no. 13,019/2014, que instituiu o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e o Decreto no. 8,726/2016". 9788545002031

Place Hold on Marco regulatório das organizações da sociedade civil /

The Constitution of the United States :

By Cullop, Floyd G.. New York : Mentor, 1999 . x, 149 p. ; , Includes index. 17,5 cm.. 0451627245

Place Hold on The Constitution of the United States :

Human resource managemnt in Ghana - prescriptions and issues raised by the Fourth Republican Constitution

By ABDULAI, A.I. 2000

Place Hold on Human resource managemnt in Ghana - prescriptions and issues raised by the Fourth Republican Constitution

Constituição da República Federativa do Brasil :

Brasília : Edições Câmara , 2014 . 110 p. , Disponível também em formato digital (pdf). Texto tipo reduzido 9788540202634

Place Hold on Constituição da República Federativa do Brasil :

Integração e soberania :

By FURLAN, Fernando de Magalhães. São Paulo : Aduaneiras, 2004 . 190 p. 8571294089

Place Hold on Integração e soberania :

Hermenêutica constitucional e direitos fundamentais

By MENDES, Gilmar Ferreira. Brasília : Brasília Jurídica, 2000 . 322 p. 8574691402

Place Hold on Hermenêutica constitucional e direitos fundamentais

Towards Juristocracy:

By Hirschl, Ran. United States of America : Harvard University Press, 2007 . 286 p. 9780674025479 | 0674025474

Place Hold on Towards Juristocracy:

Controle de constitucionalidade /

By Paulo, Vicente. Niterói : Impetus, 2007 . 219 p. 9788576262220

Place Hold on Controle de constitucionalidade /

Corrupção :

By LIVIANU, Roberto. São Paulo : Quartier Latin, 2014 . 215 p. 8576747200

Place Hold on Corrupção :

Direito constitucional :

By Barchet, Gustavo. Rio de Janeiro : CAMPUS, 2006 . 469 p. 8535221573

Place Hold on Direito constitucional :

Modelos de democracia /

By Held, David. Belo Horizonte : Paidéia, 1987 . 297 p.

Place Hold on Modelos de democracia /

Nós, o povo soberano:

By Ackerman, Bruce. Belo horizonte : Del Rey, 2006 . 444 p. 8573088796

Place Hold on Nós, o povo soberano:

O servidor público nas reformas constitucionais /

By RIGOLIN, Ivan Barbosa. Belo horizonte : Editora Fórum, 2008 . 276 p. 9788577001545

Place Hold on O servidor público nas reformas constitucionais /

Manual das ações constitucionais /

By ALMEIDA, Gregório Assagra de. Belo Horizonte : Del Hey, 2007 . 972 p. , Atualizado com jurisprudência, súmulas e as mais recentes e importantes alterações no sistema jurídico brasileiro: EC 45/2004 e a nova legislação até a Lei 11.448/2007 9788573089172

Place Hold on Manual das ações constitucionais /