Dissertação apresentado ao Programa de Mestrado em
Governança e Desenvolvimento da Escola Nacional de
Administração Pública - ENAP como requisito para
obtenção do título de Mestre em Governança e
Desenvolvimento.

1. INTRODUÇÃO 2. CONTEXTUALIZAÇÃO E PROBLEMA 2.1. O Senado Federal e sua estrutura relativa a contratações 2.2. A sistemática de planejamento de contratações do Senado Federal 2.3. Realidade Orçamentária Atual 2.4. Problematização e perguntas de pesquisa 3. REFERENCIAL TEÓRICO 3.1. Compras Públicas, Governança e Planejamento 3.2. Políticas públicas e suas fases, arranjos institucionais e elementos 4. METODOLOGIA 4.1. Entrevistas 4.2. Levantamento Documental 5. DESCRIÇÃO DO CASO 5.1. Situação Prévia (Momento 1) 5.2. Consolidação (Momento 2) 5.3. Aprimoramento (Momento 3)
5.4. Instrumentos do Sistema de Planejamento de Contratações 6. RESULTADOS E ANÁLISE 6.1. Fatores e circunstâncias que levaram à restruturação do fluxo de planejamento e execução de contratações 6.2. Principais avanços observados no fluxo de contratações e dificuldades que ainda persistem
6.3. Formulação de estratégias e sua ligação com as contratações 6.3.1. Situação Prévia (Momento 1)
6.3.2. Consolidação (Momento 2) 6.3.3. Aprimoramento (Momento 3) 6.4. Aprovação de demandas e elaboração do Plano de Contratações 6.4.1. Situação Prévia (Momento 1) 6.4.2. Consolidação (Momento 2) 6.4.3. Aprimoramento (Momento 3) 6.5. Monitoramento das contratações 6.5.1. Situação Prévia (Momento 1) 6.5.2. Consolidação (Momento 2) 6.5.3. Aprimoramento (Momento 3) 6.6. Arranjos Institucionais 6.6.1. Situação Prévia (Momento 1) 6.6.2. Consolidação (Momento 2) 6.6.3. Aprimoramento (Momento 3)
6.7. Aderência aos critérios de governança selecionados, para cada um dos Momentos 7. CONCLUSÃO REFERÊNCIAS

Esta dissertação aborda a experiência do Senado Federal na estruturação do planejamento de compras da instituição, no período de 2014 a 2019, avaliando seus avanços e limitações. O processo de planejamento de compras compreende o período transcorrido entre o surgimento de determinada demanda até a abertura do processo administrativo que trata da contratação em si, bem como o monitoramento do andamento dessas instruções. O surgimento da demanda normalmente é relacionado ao cumprimento de uma diretriz estratégica da instituição, e pode estar diretamente relacionado a algum projeto estratégico priorizado pela administração. No trabalho, foi realizado um estudo de caso, no qual são avaliadas as condições de três momentos chave identificados dentro do período mencionado. A análise foi estruturada em variáveis levantadas com base em um referencial teórico de políticas públicas, com a descrição dos atores, recursos, instrumentos e arranjos institucionais em cada um dos momentos selecionados. Foram levantadas as motivações para que este assunto passasse a ser tratado como prioridade pela instituição e descrito como se deu o processo de estruturação do fluxo de planejamento. Foram também avaliados aspectos fundamentais da experiência de planejamento, tais como os principais avanços e dificuldades de forma geral, a formulação e sistematização de estratégias, a aprovação de demandas, a elaboração do Plano de Contratações e o monitoramento das contratações. Os dados foram obtidos através da realização de entrevistas com atores envolvidos com essa experiência, bem como através de levantamento de regulamentos e normas, documentos de projeto e dados advindos dos sistemas de informação utilizados pela instituição. Foi verificado, no período, um avanço real e perceptível na qualidade da tomada de decisões, disponibilidade de informações e monitoramento dos fluxos de contratação, comprovado através das percepções dos diversos atores consultados e da documentação examinada, denotando um amadurecimento da instituição no que tange à formulação e acompanhamento da sua estratégia, bem como a relação direta desses processos com as contratações, materializada na elaboração e acompanhamento do Plano de Contratações. Por outro lado, também foram identificadas oportunidades de melhoria, tais como a necessidade de padronização e automatização de procedimentos específicos e a necessidade de implantação de ferramentas de gestão de riscos e de investimento no incremento do engajamento e capacitação de todos os atores, consolidando a mudança da cultura organizacional relacionada ao planejamento de contratações.