Violência, segurança e Justiça : a construção da impunidade
By: MESQUITA, Myriam
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Material type: 
ArticlePublisher: Rio de Janeiro : FGV, Mar. /Abr. 1998Subject(s): Impunidade | Segurança | Justiça | Homicídio | Direito do Menor | AdolescenteRAP Revista de Administração Pública 32, 2, p. 109-34Abstract: Este artigo discute a questão da impunidade entendida como um processo que se constrói no interior das agências de segurança e justiça. Os resultados da última pesquisa sobre os homicídios de crianças e adolecentes no município de São Paulo (1990-95) demonstraram ser possível quantificar e qualificar a impunidade neste tipo de delito. Embora a priori se acreditasse que seria possível comprovar a existência da impunidade, os resultados mostraram um quadro surpreendente, através do acompanhamento de todos os casos de um determinado período, do fato em si ao desfecho processual. Os resultados mostraram um quadro de violência intensa contra a criança e o adolescente e permitiram que se desfizessem certos mitos sobre o fenômeno, allém de possibilitarem a construção de uma tipologia desses delitos e estabelecerem a diferença entre homicídiio e extermínio. Reitera-se que os resultados mostraram que a administração da Justiça Criminal, através da atuação das instituições de segurança e justiça, acaba por favorecer a impunidade
Este artigo discute a questão da impunidade entendida como um processo que se constrói no interior das agências de segurança e justiça. Os resultados da última pesquisa sobre os homicídios de crianças e adolecentes no município de São Paulo (1990-95) demonstraram ser possível quantificar e qualificar a impunidade neste tipo de delito. Embora a priori se acreditasse que seria possível comprovar a existência da impunidade, os resultados mostraram um quadro surpreendente, através do acompanhamento de todos os casos de um determinado período, do fato em si ao desfecho processual. Os resultados mostraram um quadro de violência intensa contra a criança e o adolescente e permitiram que se desfizessem certos mitos sobre o fenômeno, allém de possibilitarem a construção de uma tipologia desses delitos e estabelecerem a diferença entre homicídiio e extermínio. Reitera-se que os resultados mostraram que a administração da Justiça Criminal, através da atuação das instituições de segurança e justiça, acaba por favorecer a impunidade
RAP Março a Abril 1998
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