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O preceito fundamental arguitivo na ADPF /

By Moraes, José Diniz de. São Paulo : Lacier Editora, 2022 . 177 p. 9786588805312

Place Hold on O preceito fundamental arguitivo na ADPF /

Temas de constitucionalismo e democracia /

Rio de Janeiro : Renovar, 2003 . 264 p. 8571473587

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Governança nas contratações públicas :

By Dotti, Marinês Restelatto. Belo Horizonte : Fórum, 2018 . 161 p. 9788545005544

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Federalismo (s)em juízo /

São Paulo : Noeses, 2019 . 1002 p. : 9788583101246

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Democracia em crise no Brasil /

By Souza Neto, Cláudio Pereira de. São Paulo : | Rio de Janeiro : Editora Contracorrente, | Eduerj, 2020 . 328 p. 9786587949123 (Eduerj) | 9786588470008 (Contracorrente)

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Federalismo brasileiro :

By Arabi, Abhner Youssif Mota. Belo Horizonte : Fórum, 2019 . 122 p. 9788545007074

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O federalista /

By Hamilton, Alexander. Belo Horizonte: Líder, 2003 . 512 p. 8588466325

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Direito constitucional administrativo /

By MORAES, Alexandre de. São Paulo: Atlas, 2002 . 381 p. 8522431485

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Constituição da República Federativa do Brasil :

Brasília: Senado Federal, | Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008 . 88 p.

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Controle de constitucionalidade /

By Paulo, Vicente. Rio de Janeiro : Impetus, 2008 . 222 p. 9788576262787

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Pluralismo, direito e justiça distributiva :

By Cittadino, Gisele. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2004 . xxi, 246 p. , Notas de rodapé 8573870052

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Marco Regulatório Das Organizações Da Sociedade Civil /

Belo Horizonte : Fórum, 2019 . 402 p. 9788545006022

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O estado de direito /

By Chevallier, Jacques . Belo Horizonte: Fórum, 2013 . 136 p. 9788577006960

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A eficácia jurídica dos princípios constitucionais:

By Barcellos, Ana Paula de. Rio de Janeiro: Renovar, 2011 . 396 p. 9788571478015

Place Hold on A eficácia jurídica dos princípios constitucionais:

Direito constitucional descomplicado /

By Paulo, Vicente,. São Paulo : Método, 2016 . 982 p. : , Inclui caderno de questões 23 cm.. 9788530968205

Place Hold on Direito constitucional descomplicado /

Vade mecum administrativo e constitucional :

By Mazza, Alexandre. São Paulo : Rideel, 2016 . 1268 p. , Inclui Lei do Mandado de injunção; contém adendo especial Lei nº 13.303/2016 ( Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias 9788533941090

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Curso de direito constitucional tributário /

By Carrazza, Roque Antonio,. São Paulo : Malheiros, 2017 . 1328 p. : 21 cm. 9788539203420

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Direito constitucional esquematizado /

By Lenza, Pedro. São Paulo : Saraiva, 2016 . 1590 p. : 24 cm. 9788547212063

Place Hold on Direito constitucional esquematizado /

Direito constitucional /

By Moraes, Alexandre de. São Paulo : Atlas, 2016 . 970 p. 9788597003826

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Marco regulatório das organizações da sociedade civil /

By Mendes, Michelle Diniz. Belo Horizonte: Fórum Ltda, 2017 . 255 p. , "De acordo Lei no. 13,019/2014, que instituiu o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e o Decreto no. 8,726/2016". 9788545002031

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The Constitution of the United States :

By Cullop, Floyd G.. New York : Mentor, 1999 . x, 149 p. ; , Includes index. 17,5 cm.. 0451627245

Place Hold on The Constitution of the United States :

Human resource managemnt in Ghana - prescriptions and issues raised by the Fourth Republican Constitution

By ABDULAI, A.I. 2000

Place Hold on Human resource managemnt in Ghana - prescriptions and issues raised by the Fourth Republican Constitution

Constituição da República Federativa do Brasil :

Brasília : Edições Câmara , 2014 . 110 p. , Disponível também em formato digital (pdf). Texto tipo reduzido 9788540202634

Place Hold on Constituição da República Federativa do Brasil :

Integração e soberania :

By FURLAN, Fernando de Magalhães. São Paulo : Aduaneiras, 2004 . 190 p. 8571294089

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Hermenêutica constitucional e direitos fundamentais

By MENDES, Gilmar Ferreira. Brasília : Brasília Jurídica, 2000 . 322 p. 8574691402

Place Hold on Hermenêutica constitucional e direitos fundamentais

Towards Juristocracy:

By Hirschl, Ran. United States of America : Harvard University Press, 2007 . 286 p. 9780674025479 | 0674025474

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Controle de constitucionalidade /

By Paulo, Vicente. Niterói : Impetus, 2007 . 219 p. 9788576262220

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Corrupção :

By LIVIANU, Roberto. São Paulo : Quartier Latin, 2014 . 215 p. 8576747200

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Direito constitucional :

By Barchet, Gustavo. Rio de Janeiro : CAMPUS, 2006 . 469 p. 8535221573

Place Hold on Direito constitucional :

Modelos de democracia /

By Held, David. Belo Horizonte : Paidéia, 1987 . 297 p.

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Nós, o povo soberano:

By Ackerman, Bruce. Belo horizonte : Del Rey, 2006 . 444 p. 8573088796

Place Hold on Nós, o povo soberano:

O servidor público nas reformas constitucionais /

By RIGOLIN, Ivan Barbosa. Belo horizonte : Editora Fórum, 2008 . 276 p. 9788577001545

Place Hold on O servidor público nas reformas constitucionais /

Manual das ações constitucionais /

By ALMEIDA, Gregório Assagra de. Belo Horizonte : Del Hey, 2007 . 972 p. , Atualizado com jurisprudência, súmulas e as mais recentes e importantes alterações no sistema jurídico brasileiro: EC 45/2004 e a nova legislação até a Lei 11.448/2007 9788573089172

Place Hold on Manual das ações constitucionais /

Treaty reform as constitutional politics :

By GREVE, Morten F. 2002

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Supranational undertakings and the determination of social rights

By DELL'OLLIO, Fiorella. 2002

Place Hold on Supranational undertakings and the determination of social rights

Direito :

Brasília : Escola de Administração Fazendária, 2000 . 338 p. ; 21 cm.

Place Hold on Direito :

Direito :

Brasília : Escola de Administração Fazendária, 2002 . 271 p. ; 21 cm.

Place Hold on Direito :

Direito civil :

Brasília : Escola de Administração Fazendária, 2002 . 328 p. ; 21 cm.

Place Hold on Direito civil :

Estudos legislativos :

Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2010 . 387 p. ; , Acima do título: Senado Federal. Câmara dos Deputados. Tribunal de Contas da União. Universidade de Brasília 22 cm. 9788570183217

Place Hold on Estudos legislativos :

Remédios constitucionais /

By Paulo, Vicente,. Rio de Janeiro : Impetus, 2003 . 183 p. ; 21 cm. 8587002783

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Códigos tributário, processo civil e Constituição federal /

São Paulo : Saraiva, 2005 . 838 p. ; , Adendo especial: Lei Complementar n. 118, de 9-2-2005, e dispositivos da lei de Falências e Recuperação de Empresas 21 cm. 8502051261

Place Hold on Códigos tributário, processo civil e Constituição federal /

Códigos tributário, processo civil e Constituição federal /

São Paulo : Saraiva, 2007 . 994 p. ; 21 cm. 9788502061293

Place Hold on Códigos tributário, processo civil e Constituição federal /

Códigos civil, comercial, processo civil e Constituição federal /

São Paulo : Saraiva, 2009 . 1610 p. ; 21 cm. 9788502073517

Place Hold on Códigos civil, comercial, processo civil e Constituição federal /

Códigos penal, processo penal e Constituição federal /

São Paulo : Saraiva, 2007 . 959 p. ; 21 cm. 9788502061286

Place Hold on Códigos penal, processo penal e Constituição federal /

Direito constitucional esquematizado /

By Lenza, Pedro. São Paulo : Saraiva, 2010 . 1024 p. : 24 cm. 9788502089709

Place Hold on Direito constitucional esquematizado /

A Constituição e o Supremo /

Brasília : Supremo Tribunal Federal, 2009 . 1330 p. ; 24 cm. 9788561435059

Place Hold on A Constituição e o Supremo /

O Tribunal de Contas da União na Constituição Federal de 1998 /

By Cabral, Flávio Garcia. São Paulo : Verbatim , 2014 . 301 p. ; , Apresentado originalmente como dissertação do autor (mestrado) -- Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), 2011. 21 cm. 9788583990024

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Capacitação para os fiscais do Departamento Nacional de Combustíveis MME/DNC :

Brasília : Escola de Administração Fazendária, . 51 p. ; 30 cm.

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Limitações constitucionais ao poder de tributar :

By Pereira, Luiz de Farias. Brasília : Escola de Administração Fazendária, 1976 . 43 p. ; , Monografia apresentada durante o II Curso de Administração Tributária 30 cm.

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A Constituição de 1891 /

By Baleeiro, Aliomar ,. Brasília : Centro de Ensino à Distância, 1987 . 85 p. ; , A biblioteca BR-BrBEM utiliza o cutter da série para reunir a coleção. 23 cm..

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