<style type="text/css"> .wpb_animate_when_almost_visible { opacity: 1; }</style> Enap catalog › Results of search for 'se,phr:"Imposto de renda. Estudos '

Your search returned 22 results. Subscribe to this search

|
1. Imposto sobre a renda : pessoa física, capacidade contributiva, distorções ; Imposto sobre a renda, pessoas físicas. Fato gerador, consequências da lei 7.450/85 ; Incentivos fiscais pessoa jurídica retrospecto considerações atuais ; Fato gerador da rena imponível das pessoas jurídicas. Modificações conceituais da lei n°7.450/85 / Noé Winkler

by Winkler, Noé.

Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1989Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.240981 I34i] (1).

2. Atualização monetária do IRPJ relativo à 31/12/1386 - razões e contra razões - razões pertinentes à inconstitucionalidade da mesma ; Participação do proprietário do solo no produto da extração mineral - dedutibilidade perante o imposto de renda / Ricardo Mariz de Oliveira

by Oliveira, Ricardo Mariz de, 1940-.

Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1987Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.240981 I34a] (1).

3. A tablita é mesmo inconstitucional ; Ainda a incidência do PIS sobre a parcela do ICM ; Inflação, correção monetária e o IR e a ordem jurídica / José Carlos Graça Wagner. O lançamento como determinação do crédito tributário e parte integrante do estatudo do contribuinte / Vera Cecília Mattos Vieira de Moraes

by Wagner, José Carlos Graça.

Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1987Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.240981 I34ta] (1).

4. Reflexões sobre a tributação do patrimônio / Henry Tlberry. Limitações à procedibilidade penal autônoma em matéria tributária / Ives Gandra da Silva Martins

by Tilbery, Henry, 1909- | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-. Limitações sobre a tributação penal autônoma em matéria tributária.

Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1987Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.240981 I34r] (1).

5. Aspectos de implicações internacionais na tributação de rendimentos ; Tratamento fiscal dos "Royalties" e dos rendimentos de assistência na legislação do imposto sobre a renda tetrospectiva ; Rendimentos. Conceituação. Enriquecimento injustificado. Renda consumida. Sinais exteriores de riqueza. Controle fiscal / Noé Winkler

by Winkler, Noé.

Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1987Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.240981 I34a] (1).

6. O decreto-lei n° 2.354/87 e o período-base encerrado em 30 de junho de 1987 : compesação de prejuízos fiscais : direito adquirido / Hamilton Dias de Souza, Marco Aurélio Greco. Natureza jurídica do certificado de registro de investimento estrangeiro, alieenação parcial de participações societárias e redução do capital social / Alberto Xavier. O patrimônio a propósito do imposto sobre grandes fortunas / Luiz Henrique Barros de Arruda

by Souza, Hamilton Dias de, 1944-.

Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1989Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.240981 I34d] (1).

7. O sistema tributário na Constituição de 1988 / Francisco Chagas de Moraes. As operações de arrendamento merantil e a natureza jurídica do instituto à luz do direito tributário : as garantias para aquisição futura do bem por valor residual : desnecessidade de ser tal valor correspondente ao do mercado : parecer. As contribuições sociais instituídas ... / Ives Gandra da Silva Martins

by Moraes, Francisco Chagas de | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-.

Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1989Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.240981 I34s] (1).

8. A incidência da contribuição social prevista na constituição de 1988 sobre lucros com isenção condicionados de imposto de renda inconstitucionalidade / Antônio Roberto Sampaio Dória. Da prescrição nos crimes de sonegação fiscal / Roberto Faria de Sant'Anna. Retroatividade da reindexação do imposto de renda das pessoas jurídicas por ofensa a direito adquirido / Alberto Xavier. Um acórdão modelar : a atividade de lançamento e os princípios... / Ruy Barbosa Nogueira. Acórdão n° 201-65.153, de 31/03/89, do 2° conselho de contribuintes / Siona Italo Cilento

by Doria, Antonio Roberto Sampaio, 1937-.

Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1989Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.240981 I34i] (1).

9. Imposto sobre grandes fortunas / Leon Frejda Szklarowsky. Interpretação econômica em direito tributário prevalência do conteúdo sobre a forma impossibilidade no direito brasileiro princípio da legalidade / Sacha Calmon Navarro Coelho. Regime tributário da diferença entre valor nominal e preço da cessão de créditos nas operações de factoring ; Consequências fiscais de resolução de promessa irrevogável de venda de imóvel por inadimplemento do promissário comprador / Alberto Xavier. IOF - incidência sobre ouro ativo financeiro / Cláudio José Gonçalves Guerreiro

by Szklarowsky, Leon Frejda, 1933-.

Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1989Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.240981 I34i] (1).

10. Imposição sobre a renda : casos de imposição antecipada por estimativa de renda ; Instituição de um imposto sobre o patrimônio denominado impropriamente de imposto sobre operações financeiras (IOF) / Frederico de Moura Theophilo

by Theophilo, Frederico de Moura.

Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1989Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.240981 I34i] (1).

11. Considerações sobre o imposto de renda na Constituição de 1988 / Maria de Fátima Ribeiro

by Ribeiro, Maria de Fátima.

Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1989Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.240981 I34c] (1).

12. Da obrigação tributária / Arnaud de Abreu Lima

by Lima, Arnaud de Abreu.

Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1990Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.240981 I34o] (1).

13. A capacidade contributiva / Cecília Maria Marcondes Hamati

by Hamati, Cecília Maria Marcondes.

Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1990Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.240981 I34c] (1).

14. O instituto da coisa julgada / Maria do Carmo Borga Leite Moraes.Correção monetária dos contratos de financiamento rural : em face do plano de estabilização econômica de março de 1990 / Angela Maria da Motta Pacheco. Inconstitucionalidade das novas incidências do IOF em geral e sobre o ouro em especial ; Não incidência do IOF em caso de incorporação, fusão e cisão / Alberto Xavier

by Moraes, Maria do Carmo Borba Leite.

Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1989Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.240981 I34i] (1).

15. Estudos de processo tributário / Hugo de Brito Machado

by Machado, Hugo de Brito, 1940-.

Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1991Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.240981 I34e] (1).

16. Questões constitucionais sobre cruzados novos, finsocial, imposto de renda e correção monetária em face do Plano Brasil Novo : os mecanismos processuais de defesa : parecer / Ives Grandra da Silva Martins. A correção monetária das demonstrações financeiras no exercício de 1990. BTN ou IPC? : parecer / Alberto Xavier. Efeitos fiscais da correção monetária dos balanços expurgos inconstitucionais dos índices oficiais de inflação / João Dácio de S. P. Rolim. Tratados internacionais em matéria tributária / Natanael Martins

by Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-.

Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1991Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.240981 I34q] (1).

17. Imposto de renda estudos : Lançamento por presunção sem exaurimento da fiscalização sobre a matéria tributável . Mau trato aos principios da legalidade, do devido processo legal e da ampla defesa, assim como ao procedimento do ato tributário.Parecer. -- A hipótese de imposição do imposto sobre a renda. O sistema de bases correntes em face do artigo 43 do ctn pode ser estendido ás pessoas jurídicas.Opiniçao legal. -- Inconstitucionalidade da lei complementar no.65-91.Vício insanável do processo legislativo.Delegação de competência legislativa ao confaz nçao autorizada pela lei maior.Parecer.pessoa física, capacidade contributiva, distorções ; Imposto sobre a renda, pessoas físicas. Fato gerador, consequências da lei 7.450/85 ; Incentivos fiscais pessoa jurídica retrospecto considerações atuais ; Fato gerador da rena imponível das pessoas jurídicas. Modificações conceituais da lei n°7.450/85 / Noé Winkler

by Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-.

Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1989Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.240981 I34l] (1).

18. Estudos sobre operações financeiras, direito tributário e empresarial / Abel Simão Amaro, Régis Fernando de Ribeiro Braga, Walter Douglas Stuber

by Amaro, Abel Simão.

Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1992Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 A485i] (1).

19. Imposto de renda estudos : Conclusões do XVII simpósio nacional de direito tributário A dedutibilidade das previsões referentes ás obrigações tributárias- Artigos 7º e 8º da Lei 8.541/92- Imposto de renda aspectos constitucionais Imposto de renda artigos 7º e 8º da Lei 8.541/92 mandado de segurança sentença / João Dácio Rolim e William Douglas Resinente dos Santos

by Rolim, João Dácio.

Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1994Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.396 I34i] (1).

20. Imposto de renda estudos : Conteúdo jurídoco do auto de infração - A revogação do art.8º do decreto- lei 2.065/83 Tributação de rendimentos de participações societárias / Pedro de Andrade e José Daniel Diniz

by Pedro de Andrade.

Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1993Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.396 D299i] (1).

Escola Nacional de Administração Pública

Escola Nacional de Administração Pública

Endereço:

  • Biblioteca Graciliano Ramos
  • Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 19h
  • +55 61 2020-3139 / biblioteca@enap.gov.br
  • SPO Área Especial 2-A
  • CEP 70610-900 - Brasília/DF
<
Acesso à Informação TRANSPARÊNCIA

Powered by Koha