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Imposto sobre a renda : pessoa física, capacidade contributiva, distorções ; Imposto sobre a renda, pessoas físicas. Fato gerador, consequências da lei 7.450/85 ; Incentivos fiscais pessoa jurídica retrospecto considerações atuais ; Fato gerador da rena imponível das pessoas jurídicas. Modificações conceituais da lei n°7.450/85 / Noé Winkler
by Winkler, Noé. Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1989Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.240981 I34i] (1).
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Atualização monetária do IRPJ relativo à 31/12/1386 - razões e contra razões - razões pertinentes à inconstitucionalidade da mesma ; Participação do proprietário do solo no produto da extração mineral - dedutibilidade perante o imposto de renda / Ricardo Mariz de Oliveira
by Oliveira, Ricardo Mariz de, 1940-. Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1987Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.240981 I34a] (1).
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A tablita é mesmo inconstitucional ; Ainda a incidência do PIS sobre a parcela do ICM ; Inflação, correção monetária e o IR e a ordem jurídica / José Carlos Graça Wagner. O lançamento como determinação do crédito tributário e parte integrante do estatudo do contribuinte / Vera Cecília Mattos Vieira de Moraes
by Wagner, José Carlos Graça. Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1987Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.240981 I34ta] (1).
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Reflexões sobre a tributação do patrimônio / Henry Tlberry. Limitações à procedibilidade penal autônoma em matéria tributária / Ives Gandra da Silva Martins
by Tilbery, Henry, 1909- | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-. Limitações sobre a tributação penal autônoma em matéria tributária. Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1987Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.240981 I34r] (1).
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Aspectos de implicações internacionais na tributação de rendimentos ; Tratamento fiscal dos "Royalties" e dos rendimentos de assistência na legislação do imposto sobre a renda tetrospectiva ; Rendimentos. Conceituação. Enriquecimento injustificado. Renda consumida. Sinais exteriores de riqueza. Controle fiscal / Noé Winkler
by Winkler, Noé. Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1987Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.240981 I34a] (1).
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O decreto-lei n° 2.354/87 e o período-base encerrado em 30 de junho de 1987 : compesação de prejuízos fiscais : direito adquirido / Hamilton Dias de Souza, Marco Aurélio Greco. Natureza jurídica do certificado de registro de investimento estrangeiro, alieenação parcial de participações societárias e redução do capital social / Alberto Xavier. O patrimônio a propósito do imposto sobre grandes fortunas / Luiz Henrique Barros de Arruda
by Souza, Hamilton Dias de, 1944-. Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1989Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.240981 I34d] (1).
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O sistema tributário na Constituição de 1988 / Francisco Chagas de Moraes. As operações de arrendamento merantil e a natureza jurídica do instituto à luz do direito tributário : as garantias para aquisição futura do bem por valor residual : desnecessidade de ser tal valor correspondente ao do mercado : parecer. As contribuições sociais instituídas ... / Ives Gandra da Silva Martins
by Moraes, Francisco Chagas de | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-. Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1989Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.240981 I34s] (1).
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A incidência da contribuição social prevista na constituição de 1988 sobre lucros com isenção condicionados de imposto de renda inconstitucionalidade / Antônio Roberto Sampaio Dória. Da prescrição nos crimes de sonegação fiscal / Roberto Faria de Sant'Anna. Retroatividade da reindexação do imposto de renda das pessoas jurídicas por ofensa a direito adquirido / Alberto Xavier. Um acórdão modelar : a atividade de lançamento e os princípios... / Ruy Barbosa Nogueira. Acórdão n° 201-65.153, de 31/03/89, do 2° conselho de contribuintes / Siona Italo Cilento
by Doria, Antonio Roberto Sampaio, 1937-. Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1989Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.240981 I34i] (1).
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Imposto sobre grandes fortunas / Leon Frejda Szklarowsky. Interpretação econômica em direito tributário prevalência do conteúdo sobre a forma impossibilidade no direito brasileiro princípio da legalidade / Sacha Calmon Navarro Coelho. Regime tributário da diferença entre valor nominal e preço da cessão de créditos nas operações de factoring ; Consequências fiscais de resolução de promessa irrevogável de venda de imóvel por inadimplemento do promissário comprador / Alberto Xavier. IOF - incidência sobre ouro ativo financeiro / Cláudio José Gonçalves Guerreiro
by Szklarowsky, Leon Frejda, 1933-. Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1989Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.240981 I34i] (1).
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Imposição sobre a renda : casos de imposição antecipada por estimativa de renda ; Instituição de um imposto sobre o patrimônio denominado impropriamente de imposto sobre operações financeiras (IOF) / Frederico de Moura Theophilo
by Theophilo, Frederico de Moura. Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1989Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.240981 I34i] (1).
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Considerações sobre o imposto de renda na Constituição de 1988 / Maria de Fátima Ribeiro
by Ribeiro, Maria de Fátima. Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1989Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.240981 I34c] (1).
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Da obrigação tributária / Arnaud de Abreu Lima
by Lima, Arnaud de Abreu. Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1990Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.240981 I34o] (1).
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A capacidade contributiva / Cecília Maria Marcondes Hamati
by Hamati, Cecília Maria Marcondes. Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1990Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.240981 I34c] (1).
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O instituto da coisa julgada / Maria do Carmo Borga Leite Moraes.Correção monetária dos contratos de financiamento rural : em face do plano de estabilização econômica de março de 1990 / Angela Maria da Motta Pacheco. Inconstitucionalidade das novas incidências do IOF em geral e sobre o ouro em especial ; Não incidência do IOF em caso de incorporação, fusão e cisão / Alberto Xavier
by Moraes, Maria do Carmo Borba Leite. Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1989Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.240981 I34i] (1).
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Estudos de processo tributário / Hugo de Brito Machado
by Machado, Hugo de Brito, 1940-. Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1991Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.240981 I34e] (1).
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Questões constitucionais sobre cruzados novos, finsocial, imposto de renda e correção monetária em face do Plano Brasil Novo : os mecanismos processuais de defesa : parecer / Ives Grandra da Silva Martins. A correção monetária das demonstrações financeiras no exercício de 1990. BTN ou IPC? : parecer / Alberto Xavier. Efeitos fiscais da correção monetária dos balanços expurgos inconstitucionais dos índices oficiais de inflação / João Dácio de S. P. Rolim. Tratados internacionais em matéria tributária / Natanael Martins
by Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-. Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1991Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.240981 I34q] (1).
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Imposto de renda estudos : Lançamento por presunção sem exaurimento da fiscalização sobre a matéria tributável . Mau trato aos principios da legalidade, do devido processo legal e da ampla defesa, assim como ao procedimento do ato tributário.Parecer. -- A hipótese de imposição do imposto sobre a renda. O sistema de bases correntes em face do artigo 43 do ctn pode ser estendido ás pessoas jurídicas.Opiniçao legal. -- Inconstitucionalidade da lei complementar no.65-91.Vício insanável do processo legislativo.Delegação de competência legislativa ao confaz nçao autorizada pela lei maior.Parecer.pessoa física, capacidade contributiva, distorções ; Imposto sobre a renda, pessoas físicas. Fato gerador, consequências da lei 7.450/85 ; Incentivos fiscais pessoa jurídica retrospecto considerações atuais ; Fato gerador da rena imponível das pessoas jurídicas. Modificações conceituais da lei n°7.450/85 / Noé Winkler
by Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-. Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1989Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.240981 I34l] (1).
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Estudos sobre operações financeiras, direito tributário e empresarial / Abel Simão Amaro, Régis Fernando de Ribeiro Braga, Walter Douglas Stuber
by Amaro, Abel Simão. Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1992Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 A485i] (1).
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Imposto de renda estudos : Conclusões do XVII simpósio nacional de direito tributário A dedutibilidade das previsões referentes ás obrigações tributárias- Artigos 7º e 8º da Lei 8.541/92- Imposto de renda aspectos constitucionais
Imposto de renda artigos 7º e 8º da Lei 8.541/92 mandado de segurança sentença / João Dácio Rolim e William Douglas Resinente dos Santos
by Rolim, João Dácio. Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1994Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.396 I34i] (1).
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Imposto de renda estudos : Conteúdo jurídoco do auto de infração - A revogação do art.8º do decreto- lei 2.065/83 Tributação de rendimentos de participações societárias / Pedro de Andrade e José Daniel Diniz
by Pedro de Andrade. Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1993Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.396 D299i] (1).
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