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1. A repetição do indébito tributário e a compensação na via administrativa / Glacy Odete Rachid Botelho ; orientador Prof. Henrique Smidt Simon

by Botelho, Glacy Odete Rachid.

Publisher: Goiana ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 B748r] (1).

2. O instituto da compensação e sua evolução legislativa / Gerson Luiz Teles Costa ; orientador Profª. Sílvia Pontes

by Costa, Gerson Luiz Teles.

Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.391 C837i] (1).

3. Compensação tributária / Karem Jureidini Dias, Marcelo Magalhães Peixoto, coordenadores ; [autores]: Marco Aurelio Greco ... [et al.]

by Greco, Marco Aurélio, 1947- | Peixoto, Marcelo Magalhães [coord.] | Dias, Karem Jureidini [coord.].

Publisher: São Paulo : MP Editora, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 C737] (1).

4. A repetição do indébito tributário e a compensação tributária / Marcelo Miranda Ribeiro ; orientador Profª. Silvia Pontes

by Ribeiro, Marcelo Miranda.

Publisher: Curitiba ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 R484r] (1).

5. O instituto da compensação em matéria tributária : um enfoque no âmbito da legislação federal / Sidnei de Sousa Pereira ; orientador Profª. Silvia Pontes

by Pereira, Sidnei de Sousa.

Publisher: São José do Rio Preto ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 P436i] (1).

6. A compensação no Direito Tributário Brasileiro / Maria Hozana Braga Palma ; orientadora Profª. Clara Venusta

by Palma, Maria Hozana Braga.

Publisher: Pará ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 P171c] (1).

7. Restituição e compensação tributárias : uma abordagem do ponto de vista do contencioso administrativo / Maria Inês Dearo Batista

by Batista, Maria Inês Dearo.

Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 B333r] (1).

8. Homologação tácita da compensação tributária federal e suas implicações / Lúcia Maria de Sequeira da Rocha Miranda

by Miranda, Lúcia Maria de Sequeira da Rocha.

Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39081 M672h] (1).

9. Compensação de créditos tributários : doutrina e jurisprudência / Sibele de Andrade Taques Akselrad

by Akselrad, Silbele de Andrade Taques.

Edition: 2. ed. / revista, atualizada e ampliada (inclusive Lei Complementar n. 104/2001) Publisher: São Paulo : J. de Oliveira, 2002Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 A313c] (1).

10. Restituição e ressarcimento de receitas federais / Antônia Araújo Lima Rodrigues

by Rodrigues, Antônia Araújo Lima.

Publisher: Brasília : SRF : Escola de Administração Fazendária, 1985Availability: No items available On order (1).

11. A compensação no âmbito do direito tributário e os desafios para Receita Federal do Brasil / Ruy Hermann Soares Macedo ; orientador Prof. Marthius Sávio Cavalcante Lobato

by Macedo, Ruy Hermann Soares.

Publisher: Brasília ; 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 M141co] (1).

Escola Nacional de Administração Pública

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  • +55 61 2020-3139 / biblioteca@enap.gov.br
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