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1. Imposto geral sobre operações ou transações, usando como base tributável o valor agregado / Evaristo Paulo Gouveia

by Gouveia, Evaristo Paulo.

Publisher: São Paulo : José Bushatsky, 1976Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.396 G719i] (1).

2. Imposto sobre grandes fortunas / Leon Frejda Szklarowsky. Interpretação econômica em direito tributário prevalência do conteúdo sobre a forma impossibilidade no direito brasileiro princípio da legalidade / Sacha Calmon Navarro Coelho. Regime tributário da diferença entre valor nominal e preço da cessão de créditos nas operações de factoring ; Consequências fiscais de resolução de promessa irrevogável de venda de imóvel por inadimplemento do promissário comprador / Alberto Xavier. IOF - incidência sobre ouro ativo financeiro / Cláudio José Gonçalves Guerreiro

by Szklarowsky, Leon Frejda, 1933-.

Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1989Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.240981 I34i] (1).

3. O instituto da coisa julgada / Maria do Carmo Borga Leite Moraes.Correção monetária dos contratos de financiamento rural : em face do plano de estabilização econômica de março de 1990 / Angela Maria da Motta Pacheco. Inconstitucionalidade das novas incidências do IOF em geral e sobre o ouro em especial ; Não incidência do IOF em caso de incorporação, fusão e cisão / Alberto Xavier

by Moraes, Maria do Carmo Borba Leite.

Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1989Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.240981 I34i] (1).

Escola Nacional de Administração Pública

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  • Biblioteca Graciliano Ramos
  • Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 19h
  • +55 61 2020-3139 / biblioteca@enap.gov.br
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