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Teoria geral do tributo, da interpretação e da exoneração tributária : (o significado do art. 116, parágrafo único, do CTN) / Sacha Calmon Navarro Coêlho
by Coêlho, Sacha Calmon Navarro, 1940-. Edition: 3. ed. Publisher: São Paulo : Dialética, 2003Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39453 C672t] (1).
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Entidades sem fins lucrativos: imunidade e isenção tributária / Lúcia Helena Briski Young
by Young, Lúcia Helena Briski. Edition: 4. ed., rev., e atual. Publisher: Curitiba : Juruá, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39452 Y68e] (1).
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Direito tributário aplicado / Hugo de Brito Machado, Hugo de Brito Machado Segundo
by Machado, Hugo de Brito, 1940- | Machado Segundo, Hugo de Brito, 1978-. Publisher: Rio de Janeiro : Forense, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 M149di] (1).
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Teoria geral da isenção tributária / José Souto Maior Borges
by Borges, José Souto Maior, 1932-. Edition: 3. ed. rev. e atual. Publisher: São Paulo : Malheiros, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39453 B732t] (1).
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Isenções tributárias / Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli
by Lunardelli, Pedro Guilherme Accorsi. Publisher: São Paulo : Dialética, 1999Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39453 L961i] (1).
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A natureza jurídica da isenção no sistema tributário nacional : conceito e proposta normativa à luz da política jurídica / Vandré Augusto Búrigo
by Búrigo, Vandré Augusto. Publisher: Itajaí : Ed. do Autor, 2008Dissertation note: Dissertação (mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, 2008 Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39453 B958n] (1).
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Análise das desigualdades regionais face a discriminação e repartição de resultados do I.C.M. / Mario César Ribeiro
by Ribeiro, Mario César | Escola de Administração Fazendária | Brasil. Ministério da Fazenda | Curso de Administração Tributária. Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 1977Availability: No items available On order (1).
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Aspectos econômicos das isenções do ICM / Paulo Glicerio de Souza Fontes
by Fontes, Paulo Glicerio de Souza | Escola de Administração Fazendária | Curso de Administração Tributária. Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 1977Availability: No items available On order (1).
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A isenção no direito tributário / José Nunes de Oliveira Filho
by Oliveira Filho, José Nunes de | Escola de Administração Fazendária | Curso de Administração Tributária. Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 1976Availability: No items available On order (1).
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Choque tributário / Frank Stuart
by Stuart, Frank. Publisher: [S. l.] : [s.n.], [19--?]Availability: No items available On order (1).
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Anais do III Seminário Nacional Aspectos Formais e Materiais em Procedimentos Fiscais
by Seminário Nacional Aspectos Formais e Materiais em Procedimentos Fiscais ( Brasília) 2002 nov. 11-14 : (3 | Brasil . Ministério da Fazenda. Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 2003Other title: Anais do 3º Seminário Nacional Aspectos Formais e Materiais em Procedimentos Fiscais.Availability: No items available On order (3).
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Isenções tributárias / José Souto Maior Borges
by Borges, José Souto Maior, 1932-. Edition: 1. ed. Publisher: São Paulo : Sugestões Literárias, 1969Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39453 B732i] (3).
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A norma de isencão tributária / João Roberto Santos Régnier
by Régnier, João Roberto Santos, 1939-. Publisher: São Paulo : Resenha Tributária : EDUC 1975Dissertation note: Trabalho apresentado e aprovado pela banca examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, para obtenção do título de especialista em Direito Tributário Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39453 R342n] (2).
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Teoria geral do tributo e da exoneração tributária / Sacha Calmon Navarro Coêlho
by Coêlho, Sacha Calmon Navarro, 1940-. Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 1982Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39453 C672t] (2).
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Isenções tributárias / José Souto Maior Borges
by Borges, José Souto Maior, 1932-. Edition: 2. ed. Publisher: São Paulo : Sugestões Literárias, 1980Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39453 B732i] (1).
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Incentivos fiscais para o desenvolvimento / Antônio Roberto Sampaio Dória, coordenador ; colaboradores, Antonio Franco de Campos ... [et al.]
by Doria, Antonio Roberto Sampaio, 1937- | Campos, Antônio J. Franco de (Antônio José Franco). Publisher: São Paulo : J. Bushatsky, [197-?]Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39104 D696i] (1).
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Incentivos fiscais à indústria no México : relatório de um estudo realizado no México no verão de 1958 / Stanford G. Ross, John B. Christensen ; tradução de Antônio Romero Maia da Silva
by Ross, Stanford G | Christensen, John B. , (John Bell), 1922- | Brasil . Ministério da Fazenda. Publisher: Rio de Janeiro : Secretaria da Receita Federal, 1972Availability: No items available On order (1).
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Incentivos fiscais à indústria em países subdesenvolvidos / Jack Heller, Kenneth Kauffman ; tradução de Zeno Santiago
by Heller, Jack | Kauffman, Kenneth M | Brasil . Ministério da Fazenda. Publisher: Rio de Janeiro : Secretaria da Receita Federal, 1972Availability: No items available On order (1).
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Isenções subjetivas e objetivas dos tributos federais / Ministério da Fazenda, Secretaria da Receita Federal, Assessoria de Estudos, Planejamento e Avaliação
by Brasil . Secretaria da Receita Federal. Assessoria de Estudos, Programação e Avaliação. Publisher: Rio de Janeiro : Secretaria da Receita Federal, 1969Availability: No items available On order (1).
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Imunidades tributárias / coordenador Ives Gandra da Silva Martins ; conferencista inaugural José Carlos Moreira Alves
by Alves, José Carlos Moreira | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-. Publisher: [São Paulo] : Revista dos Tribunais : Centro de Extensão Universitária, 1998Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39452 I34] (1).
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