000			04367nam a2200277uu 4500
001			854
003			OSt
005			20190212093256.0
008			001013s2009 bl ||||g| |0|| 0 por d
090			_a4.09 _bN552l
100	1		_aNEWAN,Edwin S _97713
242	1	0	_aCivil liberty and civil rights
245	1	0	_aLiberdades e direitos civis
260			_aRio de Janeiro : _bForense, _c1967
300			_a113 p.
505	8	0	_tIntrodução-Liberdades e direitos civis-Definição e distinção _tCapítulo I-Liberdade de expressão _tI-Defesa do bem estar público _tA.Censura _tProduções teatrais _tLivros e revistas _tCinema _tCensura no nível federal _tRádio e televisão _tCorreios _tImportação de material de leitura estrangeiro _tComentário justo v. desacato _tB.Poder policial de regulamentação _tRestrições preliminares:licenciamento _tPunição da violação da ordem e desordens _tMascates de idéias _tII.Defesa da segurança nacional _tA.Sedição e subversão _tMedidas durante a guerra _tLei federal de sedição em tempo de paz _tLeis estaduais de sedição _tExigência de confisssão de atividades subversivas _tSubversão estrangeira _tB.Lealdade e segurança _tLiberdade e lealdade religiosa _tSaudação à bandeira _tObjeção de consciência ao serviço militar _tDeslealdade política _tProgramas de lealdade e segurança _tJuramentos de lealdade _tComissões parlamentares de inquérito _tImpacto da maquinaria de lealdade e segurança sôbre as liberdades civis _tCapítulo II-Liberdade pessoal _tHabeas Corpus _tBuscas e apreensões-A quarta emenda _tEscuta telefônica por meios clandestinos _tInstauração de processo sem acusação-A quinta emenda Escuta telefônica por meios clandestinos _tInstauração de processo sem acusação-A quinta emenda constitucional _tAcusação formal por grande júri _tDuplo julgamento _tDepois do pronunciamento do veredicto _tAntes do pronunciamento do veredicto _tSetença e punição _tPrivilégio contra a auto-incriminação _tJulgamento justo _tJulgamento e defesa-A sexta emenda[ _tJulgamento por júri _tAssistência de advogado _tOutros direitos de defesa _tConclusão _tCapítulo III-Direitos civis _tI-Papel do governo federal _tSecção 241-Conspiração para violar direitos dos cidadãos _tSecção 242-Negação de direitos sob pretexto legal _tDireito ao voto _tII-Estados e direitos civis _tIgual acesso a serviços e acomodações _tSegregação _tSegregação e pertubação da ordem _tOportunidade igual no emprego _tLeis FEP (Legislação de práticas justas no emprego) _tFuncionamento da FEP _tQue considera a FEP prática ilegal no emprego? _tComo é feita cumprir a FEP? _tQual o sistema de cumprimento? _tQuais as penalidades cominadas na FEP? _tQuais os grupos excluídos do regime da FEP? _tQue poderão fazer os empregadores se seus empregados recusaram-se a trabalhar com pessoas de determinadas raças ou credos? _tCria a FEP o sistema de cotas no emprego? _tDiscriminação proibida em obras públicas _tDiscriminação proibida no serviço público _tIgual oportunidade educacional _tIgual oportunidade habitacional _tHabitações de prioridade pública _tHabitações construídas com auxílio público _tProgramas de urbanização _tEmpréstimos sob hipoteca _tHabitações privadas _tContratos restritivos _tRegulamentação de corretores imobiliários _tIgual oportunidades aos serviços de saúde e bem-star _tCapítulo Iv-Separação entre a igreja e o estado _tI.A religião e as escolas _tOrações e leitura da bíblia _tHoras livres _tObservância de dias santos _tAjuda do governo à educação _tTransporte em ônibus _tLivros escolares _tAjuda federal _tOs paradoxos _tII.Outros problemas ligados à primeira emenda _tApêndice-Análise da lei de direitos civis de 1964 _tTítulo I-Votação _tTítulo II-Acomodações públicas _tTítulo III-Instalações públicas _tTítulo IV-Escolas públicas _tTítulo V-Comissão de direitos civis _tTítulo VI-Ajuda federal _tTítulo VII-Emprego _tTitulo VIII-Estatística _tTítulo IX-Tribunais _tTítulo X-Conciliação _tTítulo XI-Miscelânea
508			_aTradutor: Ruy Jungmann
650		4	_aBem Estar Social _911928
650		4	_aDireitos Humanos _912110
650		4	_aLiberdade de Imprensa _912042
650		4	_aSegurança Nacional _913359
650		4	_aDireitos e Garantias Individuais _913279
942			_cG
998			_a20001013 _bPieran _cPierangele
998			_a20140718 _b1003^b _ckarina
999			_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c1043 _d1043
041			_apor