000			01784nam a2200217uu 4500
999			_c12290 _d12290
001			12200
003			OSt
005			20190611193421.0
008			040130s2003 xx ||||g| |0|| 0 por d
040			_aBR-BrENAP _bPt_BR
041			_apor
090			_a8.06 _bD5853c
999			_bPHL2MARC21 1.1
100	1		_aDINIZ, Maria Helena Diniz _92954
245	1	0	_aConflito de normas / _cMaria Helena Diniz
250			_a5 ed _baum. e atual.
260			_aSao Paulo : _bSaraiva, _c2003.
300			_a107 p.
505	8	0	_tCapitulo I - Conflito normativo como problema teorico _tCapitulo II - Antinomia juridica como problema inerente ao sistema juridico e ao carater dinamico do direito _tCapitulo III - Conceito de antinomia juridica e condicoes necessarias a configuracao da incompatibilidade normativa _tCapitulo IV - Classificacao das antinomias _tCapitulo V - Criterios para a solucao dos conflitos de normas _t1- Natureza normativa dos criterios _t2- Criterios para a a solucao de antinomias no direito interno _t3- Solucao de conflito entre normas de direito internacional privado _t4- Principios para a resolucao dos conflitos entre normas de direito internacional publico _t5- Criterios solucionadores dos conflitos entre norma de direito internacional publico e norma de direito interno _tCapitulo VI - Antinomias de segundo grau e os metacriterios para sua resolucao _tCapitulo VII - Incompletude dos meios de solucao das antinomias juridicas _tCapitulo VIII - Um caso de antinomia real na constituicao federal vigente _tCapitulo IX - Hipoteses de antinomia aparente _t1- A questao do conflito existente entre normas relativas a prescricao das acoes atinentes aos bens publicos _t2- Um caso de ilegitimidade ativa ad causam na acao rescisoria _tCapitulo X - Conclusoes
650		4	_aDireito Civil _913450
650		0	_aConflito de Normas _957434
909			_a2003 _b
942			_cG