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100	1		_aREALE, Miguel _98811
245	1	0	_aTeoria do direito e do Estado
250			_a5 ed
260			_aSao Paulo : _bSaraiva, _c2000
300			_a415 p.
505	8	0	_tPreliminares metodologicas _tCapitulo I - A concepcao culturalista do Estado e o problema metodologico _tTres direcoes fundamentais _tEstado, direito e cultura _tDogmatica e ciencia do direito _tNovos rumos da dogmatica juridica _tO antiformalismo juridico _tA solucao culturalistica tridimensional _tParte I - O poder e o processo de positivacao do direito _tCapitulo II - Principios da formacao juridico-estatal _tO estado como fenomeno de integracao _tA teoria da integracao de Rudolph Smend _tAntecedentes aristotelicos e tomistas da doutrina organica _tAs doutrinas organicas do Estado _tPosicao de Spencer e da escola positiva italiana _tPrincipios de Petrasizki e de pontes de miranda _tExplicacao psicossociologica da integracao _tCapitulo III - Pretensoes do objetivismo juridico contra o poder _tA posicao de Durkhein _tA doutrina de Duguit sobre o poder e a regra de direito _tO "anarquismo de catedra" de Duguit _tLeis normativas e leis construtuvas segundo Duguit _tA doutrina de Kelsen sobre a soberania como expressao da positividade juridica _tAnulacao ou jurisfacao _tAnulacao ou jurisfacao do poder? _tIntegracao e juricidade do poder _tCapitulo IV - Ordem juridica e poder _tEstatistica e dinamica sociais _tRepresentacoes juridicas e direito natural _tProcesso de positivacao do direito _tO poder segundo a doutrina de soberania e do direito _tO poder segundo a doutrina de Georges Burdeau _tO bem comum como fundamento da soberania e do direito _tPoder de fato e poder de direito _tPoder e dinamica do direito _tParte II - Estado e soberania _tCapitulo V - A soberania e os problemas fundamentais do estado _tPolitica e teoria geral do Estado _tPolitica e teoria geral do Estado _tO triplice aspecto do Estado e a filosofia do direito _tO Estado e seu conteudo social _tEstado e nacao _tSoberania e teoria juridica do Estado _tConcepcao politica e concepcao juridica da soberania _tO problema da titularidade da soberania e a doutrina da soberania do Estado _tNatureza da representacao politica _tA soberania e as constituicoes _tCapitulo VI - O pluralismo das soberanias e dos ordenamentos juridico-estatais _tEvolucao do poder e do direito segundo a escola sociologica _tCritica da doutrina sociologico-juridica _tA soberania como categoria historica de ordem juridica _tA soberanis como forma especial do fenomeno generico do poder _tA pluralidade dos centros de objetividade juridica _tIndependencia e supremacia _tA revolucao francesa e a unidade do direito positivo _tSobre o primado do direito internacional _tParte III - Estado e direito _tCapitulo VII - A doutrina da estatalidade do direito _tConsideracoes iniciais _tA estatalidade do direito segundo Hobbes _tO radicalismo de Rousseau _tPosicao de Kant e Hegel _tA doutrina da estatalidade segundo Jhering _tA tese da estatalidade segundo John Austin _tO estatalismo juridico de Jellinek _tO estatalismo juridico de Jellineck a Kelsen _tA essencia do problema da estatalidade do direito _tA doutrina da autolimitacao da soberania e os direitos publicos subjetivos _tCritica da doutrina da autolimitacao _tCapitulo VIII - Concepcoes pluralistas do estado e do direito _tRazoes do pluralismo juridico _tPosicao de Gierke _tDuguit e a concepcao do Estado funcional _tSoberania e pluralismo corporativista _tO institucionalismo de Hauriou _tO pluralismo de Santi Romano _tCapitulo IX - A teoria da graduacao da positividade juridica _tNova colocacao dos dados do problema _tA doutrina de Del Vecchio sobre a graduacao da positividade juridica _tO Estado como lugar geometrico da positividade juridica _tIntegraco dos ordenamentos juridicos _tO Estado moderno como pressuposto da ordem juridica positiva _tO direito estatal e a ciencia do direito _tCapitulo X - Analise do poder do Estado _tO poder de decidir sobre a positividade juridica _tA soberania como poder de decidir _tDecisionismo e soberania _tPoder de decidir e poder de legislar _tA pessoa juridica fundamental _tSoberania e liberdade
650		4	_aDireito _912848
650		4	_aPoderes do Estado _915095
650		4	_aSoberania _920668
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