000			02046nam a2200253uu 4500
001			12253
003			OSt
005			20190212094758.0
008			040220s2003 xx ||||g| |0|| 0 por d
090			_a8.02 _bL711l
245	1	0	_aLicitações e contratos da administração pública
250			_a9 ed
260			_aSao Paulo : _bSaraiva, _c2003
300			_a358 p.
505	8	0	_tLicitacoes e contratos da administracao puclica ( lei n. 8.666, de 21-6-1993) _t1 - Capitulo 1 - das disposicoes gerais ( arts. 1 a 19) _tSecao I - dos principios (arts 1 a 5) _tSecao II - das definicoes (arts 6) _tSecao III - das obras e servicos (arts 7 a 12) _tSecao IV - dos servicos tecnicos profissionais especializados (arts 13) _tSecao V - das compras (arts 14 a 16) _tSecao VI - das alienacoes (arts 17 a 19) _t2 - Capitulo II - da licitacao (arts 20 a 53) _tSecao I - das modalidades, limites e dispensa (arts 20 a 26) _tSecao II - da habilitacao (arts 27 a 33) _tSecao III - dos registros cadastrais (arts 34 a 37) _tSecao IV - do procedimento e julgamento(arts 38 a 53) _t3 - Capitulo III - dos contratos (arts. 54 a 80) _tSecao I - disposicoes preliminares (arts. 54 a 59) _tSecao II - da formalizacao dos contratos (arts. 60 a 64) _tSecao III - da alienacao dos contratos (atrs. 65) _tSecao IV - da execucao dos contratos (arts. 66 a 76) _tSecao V - da inexecucao e da rescisao dos contratos (arts. 77 a 80) _t4 - Capitulo IV - das sancoes administrativas e da tutela judicial (arts. 81 a108) _tSecao I - das disposicoes gerais (arts. 81 a 85) _tSecao II - das sancoes administrativas (arts. 86 a 88) _tSecao III - dos crimes e das penas (arts. 89 a 99) _t5 - Capitulo V - dos recursos administrativo (arts. 109) _t6 - Capitulo VI - das disposicoes finais e transitorias (arts. 110 a 126)
650		4	_aDireito Administrativo _912067
650		4	_aLicitação _912856
650		4	_912726 _a Agência Reguladora
650		4	_aLicitação _912856
650		4	_aContrato Público _912068
942			_cG
998			_a20040220 _bPrisci _cPriscila
998			_a20130805 _b1136^b _ckarina
999			_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c12342 _d12342
041			_apor