000 01863naa a2200265uu 4500
999 _c12652
_d12652
001 12567
003 OSt
005 20210923185638.0
008 040916s2003 bl ||||gr |0|| 0 por d
040 _cBR-BrEnap
_aENAP
_bpt-br
999 _bPHL2MARC21 1.1
100 1 _aPEDROSA, Ivo Vasconcelos
245 1 0 _aDo ICMS ao IVA :
_ba questão das transações interestaduais no Brasil dos anos 90 /
_cpor Ivo Vasconcelos Pedrosa. --
260 _aBrasília :
_bENAP,
_c2003.
300 _ap. 45-64
520 3 _aO trabalho examina as estatísticas produzidas pelos Estados acerca das transações, submetidas ou não à incidência do ICMS, realizadas entre eles no ano de 1999. Comparam se os resultados com dados anteriores, relativos ao ano de 1985. O objetivo é compreender o significado dessas transações para a arrecadação do imposto, especialmente no momento em que se avizinha, no âmbito da reforma tributária, a mudança no princípio de tributação, do “misto”, preponderante atualmente, para o “de destino”. As estatísticas produzidas a partir de 1997, em razão do processo de discussão da reforma tributária, são examinadas sobretudo com vistas à mudança no regime de distribuição da receita entre as unidades federadas. O trabalho indica, sumariamente, as características relacionadas com as transações interestaduais, previstas no debate, para o principal imposto brasileiro – o ICMS.
650 4 _aReforma Tributaria
_915862
650 4 _aTributo
_913098
650 4 _aFinancas Publicas
_912822
650 4 _aDistribuição de Renda
_913036
773 0 8 _tRevista do Serviço Público - RSP
_gAno 54, n.4, p. 43-62, out./dez. 2003
_w00349240
856 4 2 _uhttps://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1327
_yAcesso ao PDF
909 _a202109
_bNoély
942 _cS
_2ddc