000 | 01863naa a2200265uu 4500 | ||
---|---|---|---|
999 |
_c12652 _d12652 |
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001 | 12567 | ||
003 | OSt | ||
005 | 20210923185638.0 | ||
008 | 040916s2003 bl ||||gr |0|| 0 por d | ||
040 |
_cBR-BrEnap _aENAP _bpt-br |
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999 | _bPHL2MARC21 1.1 | ||
100 | 1 | _aPEDROSA, Ivo Vasconcelos | |
245 | 1 | 0 |
_aDo ICMS ao IVA : _ba questão das transações interestaduais no Brasil dos anos 90 / _cpor Ivo Vasconcelos Pedrosa. -- |
260 |
_aBrasília : _bENAP, _c2003. |
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300 | _ap. 45-64 | ||
520 | 3 | _aO trabalho examina as estatísticas produzidas pelos Estados acerca das transações, submetidas ou não à incidência do ICMS, realizadas entre eles no ano de 1999. Comparam se os resultados com dados anteriores, relativos ao ano de 1985. O objetivo é compreender o significado dessas transações para a arrecadação do imposto, especialmente no momento em que se avizinha, no âmbito da reforma tributária, a mudança no princípio de tributação, do “misto”, preponderante atualmente, para o “de destino”. As estatísticas produzidas a partir de 1997, em razão do processo de discussão da reforma tributária, são examinadas sobretudo com vistas à mudança no regime de distribuição da receita entre as unidades federadas. O trabalho indica, sumariamente, as características relacionadas com as transações interestaduais, previstas no debate, para o principal imposto brasileiro – o ICMS. | |
650 | 4 |
_aReforma Tributaria _915862 |
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650 | 4 |
_aTributo _913098 |
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650 | 4 |
_aFinancas Publicas _912822 |
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650 | 4 |
_aDistribuição de Renda _913036 |
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773 | 0 | 8 |
_tRevista do Serviço Público - RSP _gAno 54, n.4, p. 43-62, out./dez. 2003 _w00349240 |
856 | 4 | 2 |
_uhttps://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1327 _yAcesso ao PDF |
909 |
_a202109 _bNoély |
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942 |
_cS _2ddc |