000 | 03403naa a2200277uu 4500 | ||
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999 |
_c12783 _d12783 |
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005 | 20190711132220.0 | ||
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040 | _cFUNCEP | ||
041 | _apor | ||
999 | _bPHL2MARC21 1.1 | ||
100 | 1 |
_aNILSSON, Per-Erik _920980 |
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245 | 1 | 0 | _aRelatório sobre a instituição do ombudsman na Suécia |
260 |
_aBrasília : _bFUNCEP, _cabr./jun. 1984 |
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520 | 3 | _aA palavra ombudsman é bastante comum para o sueco, ela significa representante ou advogado. Existem, naquele país, várias centenas de pessoas chamadas de ombudsman. Os sindicatos têm ombudsman. Bancos e empresas também. Há o ombudsman do Consumidor (para protegê-lo da publicidade enganosa e de outras práticas de comercialização indesejáveis) e um ombudsman de Igualdade para promover a igualdade entre homens e mulheres no mercado trabalho. Há um ombudsman de Imprensa, pago por uma fundação particular, que investiga queixas de violação da ética jornalística. O Governo Sueco designa um ombudsman anti-truste para combater práticas comerciais restritivas. Os ombudsmen parlamentares, tema da exposição de Per-Erik Nilsson no Fórum FUNCEP, têm o título oficial de Ombudsmen da Justiça e exercem o direito de supervisionar todas as autoridades federais ou municipais, assegurando o fiel cumprimento de seus deveres e, inclusive, para agir contra os ombudsmen nomeados pelo governo, tidos como simples funcionário públicos. A instituição do Ombudsman já existe em mais de 60 países, informa Nilsson. Este cargo foi introduzido na Constituição Sueca em 1809 e começou a funcionar em 1810. Segundo Nilsson, a tarefa do ombudsman, como parte do sistema parlamentar de controle, é verificar se os órgãos do Governo cumprem e aplicam corretamente as leis. A esta função fiscalizadora se incorpora o direito e a obrigação de chamar a atenção do Parlamento ou Governo para as deficiências ou impreciões da legislação, de propor acréscimos ou emendas e, mesmo a abolição de determinada lei ou estatuto. Em sentido amplo, pode-se dizer que o objetivo do instituto do ombudsman não é reparar erros específicos, mas, sim, evitar que erros sejam cometidos. As regras básicas de 1809 não mudaram muito de lá para cá, comenta Nilsson. Neste contexto, continua o autor, as atribuições de supervisão do ombudsman representam para os ógãos de governo e seus funcionários não só o rico, mas também uma fonte de apoio. Mais importante ainda: uma intervenção do ombudsman pode contribuir significativamente para o aperfeiçoamento de meios e métodos tanto da administração como tal, quanto dos ógãos criticados. Trabalhando como ombudsman dentro de uma estrutura administrativa, o expositor salientou que ela é única no mundo e, para a boa compreesão e avaliação de sua atividade, Nilsson julgando ser essencial saber os aspectos em que, na Suécia, seu trabalho se diferencia de praticamente todos os países do mundo | |
590 | _aRSP abr./junho de 1984 | ||
590 | _avolume 112 número 2 1984 | ||
650 | 4 |
_aOmbudsman _920981 |
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650 | 4 |
_aOuvidor _913915 |
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650 | 4 |
_aCargo publico _912151 |
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650 | 4 |
_aAtuacao _920982 |
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651 | 4 |
_aSuecia _913172 |
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773 | 0 | 8 |
_tRevista do Serviço Público - RSP _g112, 2, p. 31-37 _dBrasília : FUNCEP, abr./jun. 1984 _xISSN 00349240 |
856 |
_uhttp://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/2747/1/1984%20RSP%20ano.41%20v.112%20n.2%20abr_jun%20p.31-37.pdf _yAcesso ao PDF |
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942 |
_cS _2ddc |
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998 |
_bIsabel _cIsabel |
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998 |
_b1046^b _cMariana |