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003 OSt
005 20190212095046.0
008 050627s2004 bl ||||g| |0|| 0 por d
020 _a8520324568
090 _a8.03
_bC6725d
100 1 _aCOELHO, Sacha Calmon Navarro
_92311
245 1 0 _aDireito tributário contemporâneo
250 _a2 ed. rev. e ampl.
260 _aSão Paulo :
_bRevista dos Tribunais,
_c2004
300 _a383 p.
505 8 0 _t1. Da impossibilidade jurídica de ação rescisória de sentença anterior à declaração de constitucionalidade pelo STF, no direito tributário
_t2. A instituição de contribuição previdenciária pelo estado de Minas Gerais para co-financiar as aposentadorias dos seus funcionários e as pensões de seus dependentes
_t3. A contribuição social sobre o lucro e a indedutibilidade dos prejuízos acumulados
_t4. Isenções decorrentes de tratados internacionais-abrangência-aplicabilidade a tributos estaduais e municipais
_t5. Da imunidade dos jprnais no estado democrático de direito
_t6. Tributação pelo IR e pela CSLL de lucros auferidos por empresas controladas ou coligadas no exterior
_t7. Contribuição do servidor público inativo para o financiamento da seguridade social
_t8. Créditos acumulados do ICMS-direito ao aproveitamento-geradoras de energia elétricas
_t9. A imunidade das instituições de assistência social
520 3 _aPareceres sobre temas polêmicos de direito tributário, como a tributação pelo IR e pela CSLL de lucros auferidos por empresas controladas ou coligadas no exterior. Contribuição do servidor público inativo para o financiamento da seguridade social; cr´ditos acumulados do ICMS - Direito ao aproveitamento - geradoras de energia elétrica e a imunidade das instituições de assistência social.
650 4 _aDireito Tributário
_912213
650 4 _aPrevidência Social
_911964
650 4 _aFinanciamento
_911981
650 4 _aSeguridade Social
_915554
650 4 _aAgente Público
_913137
650 4 _aTributação
_912002
651 4 _aBrasil
_912876
651 4 _aMinas Gerais
_913526
700 1 _921408
_aDerz, Misabel Abreu Machado
700 1 _aTHEODORO JÚNIOR, Humberto
_914149
856 4 2 _uObra descentralizada para a Procuradoria Jurídica da ENAP - indisponível para empréstimo.
_yAcesso
942 _cG
998 _a20050627
_b1531^b
_cIsabel
998 _a20130808
_b1019^b
_ckarina
999 _aConvertido do Formato PHL
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