000 | 02402nam a2200361uu 4500 | ||
---|---|---|---|
001 | 506271531508 | ||
003 | OSt | ||
005 | 20241004062535.0 | ||
008 | 050627s2004 bl ||||g| |0|| 0 por d | ||
020 | _a8520324568 | ||
090 |
_a8.03 _bC6725d |
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100 | 1 |
_aCOELHO, Sacha Calmon Navarro _92311 |
|
245 | 1 | 0 | _aDireito tributário contemporâneo |
250 | _a2 ed. rev. e ampl. | ||
260 |
_aSão Paulo : _bRevista dos Tribunais, _c2004 |
||
300 | _a383 p. | ||
505 | 8 | 0 |
_t1. Da impossibilidade jurídica de ação rescisória de sentença anterior à declaração de constitucionalidade pelo STF, no direito tributário _t2. A instituição de contribuição previdenciária pelo estado de Minas Gerais para co-financiar as aposentadorias dos seus funcionários e as pensões de seus dependentes _t3. A contribuição social sobre o lucro e a indedutibilidade dos prejuízos acumulados _t4. Isenções decorrentes de tratados internacionais-abrangência-aplicabilidade a tributos estaduais e municipais _t5. Da imunidade dos jprnais no estado democrático de direito _t6. Tributação pelo IR e pela CSLL de lucros auferidos por empresas controladas ou coligadas no exterior _t7. Contribuição do servidor público inativo para o financiamento da seguridade social _t8. Créditos acumulados do ICMS-direito ao aproveitamento-geradoras de energia elétricas _t9. A imunidade das instituições de assistência social |
520 | 3 | _aPareceres sobre temas polêmicos de direito tributário, como a tributação pelo IR e pela CSLL de lucros auferidos por empresas controladas ou coligadas no exterior. Contribuição do servidor público inativo para o financiamento da seguridade social; cr´ditos acumulados do ICMS - Direito ao aproveitamento - geradoras de energia elétrica e a imunidade das instituições de assistência social. | |
650 | 4 |
_aDireito Tributário _912213 |
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650 | 4 |
_aPrevidência Social _911964 |
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650 | 4 |
_aFinanciamento _911981 |
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650 | 4 |
_aSeguridade Social _915554 |
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650 | 4 |
_913137 _aAgente Público |
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650 | 4 |
_aTributação _912002 |
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651 | 4 |
_aBrasil _912876 |
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651 | 4 |
_aMinas Gerais _913526 |
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700 | 1 |
_921408 _aDerz, Misabel Abreu Machado |
|
700 | 1 |
_aTHEODORO JÚNIOR, Humberto _914149 |
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856 | 4 | 2 |
_uObra descentralizada para a Procuradoria Jurídica da ENAP - indisponível para empréstimo. _yAcesso |
942 | _cG | ||
998 |
_a20050627 _b1531^b _cIsabel |
||
998 |
_a20130808 _b1019^b _ckarina |
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999 |
_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c13313 _d13313 |
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041 | _apor |