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100	1		_921069 _aKelsen, Hans
245	1	0	_aTeoria geral do direito e do Estado
250			_a4 ed
260			_aSão Paulo : _bMartins Fontes, _c2005
300			_a637 p.
490	0		_aColeção justiça e direito
505	8	0	_tPrimeira Parte: O Direito _tEstática jurídica _tI. O Conceito de Direito _tA. Direito e justiça _tB.O critério de Direito (o Direito como uma técnica social específica) _tC. Validade e eficácia _tD. A norma jurídica _tII. A Sanção _tIII. O Delito _tA. Mala in se e mala prohibita _tB. O delito como condição da sanção _tC. O delito como conduta do indivíduo contra o qual é dirigida a sanção _tD. Identificação do delinquente com os membros de seu grupo _tE. Delito de pessoas jurídicas _tIV. O Dever Jurídico _tA. Dever e norma _tB. Dever e "dever ser" _tC. Norma secundária _tD. Obedecer e aplicar a norma jurídica _tE. A distinção de Austin entre deveres primários e secundários _tV. A Responsabilidade Jurídica _tA. Culpabilidade e responsabilidade absoluta _tB. Dever e responsabilidade - responsabilidade individual e coletiva _tC. O conceito de dever de Austin _tVI. O Direito Jurídico _tA. Direito e dever _tB. Permissão _tC. O direito jurídico em um sentido restrito _tD. O direito subjetivo como técnica jurídica específica _tE. Direitos absolutos e relativos _tF. O direito subjetivo como participação na criação do direito objetivo _tG. Direitos Civis e Políticos _tVII. Competência (Capacidade Jurídica) _tVIII. Imputação (Imputabilidade) _tIX. A Pessoa _tA. Substância e qualidade _tB. A pessoa física _tC. A pessoa jurídica _tDinâmica jurídica _tX. A Ordem Jurídica _tA. A unidade de uma ordem normativa _tB. O direito como um sistema dinâmico de normas _tC. A norma fundamental de uma ordem jurídica _tD. O conceito estático e o conceito dinâmico de Direito _tXI. A Hierarquia das Normas _tA. A norma superior e a norma inferior _tB. Os diferentes estágios da ordem jurídica _tC. A Transação jurídica (ato jurídico) _tD. Natureza do Direito Constitucional _tE. Relação entre o ato judicial e a norma preexistente aplicada pelo ato judicial _tF. Lacunas do Direito _tG. Normas gerais criadas por atos judiciais _tH. Conflitos entre normas de diferentes estágios _tXII. Jurisprudência Normativa e Sociológica _tA. A jurisprudência sociólogica não é a única ciência do Direito _tB. A jurisprudência normativa como ciência empírica e descritiva do Direito _tC. A previsão da função jurídica _tD. O significado específico de um enunciado jurídico _tE. Nenhuma previsão da função legislativa _tF. O Direito não é um sistema de doutrinas (teoremas) _tG. A diferença entre os enunciados de uma jurisprudência normativa e de uma jurisprudência sociológica _tH. Elementos sociológicos na jurisprudência analítica de Austin _tI. Previsibilidade da função jurídica e eficácia da ordem jurídica _tJ. Irrelevância das circunstâncias individuais _tK. A sociologia do Direito e a sociologia da justiça _tL. A jurisprudência sociológica pressupõe o conceito normativo de direito _tM. O Objeto da sociologia do direito: a conduta determinada pela ordem jurídica _tSegunda Parte: O Estado _tI. O Direito e o Estado _tA. O Estado como uma entidade real (sociológica) ou jurídica _tB. Os órgãos do Estado _tC. O Estado como sujeito de deveres e direitos _tD. Direito privado e público _tII.Os Elementos do Estado _tA. O Território do Estado _tB. O tempo como um elemento do Estado _tC. O povo do Estado _tD. A competência do Estado como a esfera material de validade da ordem jurídica nacional _tE. Conflito de leis _tF. Os chamados direitos e deveres fundamentais dos Estados _tG. O poder do Estado _tIII. A Separação de Poderes _tA. O conceito de "separação de poderes" _tB. A separação do poder legislativo do executivo _tC. Não separação, mas distribuição de poderes _tD. Separação do poder judiciário do poder executivo (administrativo) _tE. Atos coercitivos dos órgãos administrativos _tF. Administração direta e indireta _tG. Controle jurídico da administração pelos tribunais ordinários ou administrativos _tH. Controle da legislação por tribunais _tI. O papel histórico da "separação de poderes" _tJ. Separação de poderes e democracia _tIV. Formas de Governo: Democracia e Autocracia _tA. Classificação das constituições _tB. Democracia _tC. Autocracia _tV. Formas de Organização: Centralização e Descentralização _tA. Centralização e descentralização como conceitos jurídicos _tB. O conceito estático de centralização e descentralização _tC. O conceito dinâmico de centralização e descentralização _tD. Estado federal e confederação de Estados _tE. A comunidade jurídica internacional _tVI. Direito Nacional e Internacional _tA. O caráter jurídico do Direito Internacional _tB. Direito internacional e Estado _tC. A unidade do Direito nacional e do Direito internacional (monismo e pluralismo) _tApêndice _tA Doutrina do Direito Natural e o Positivismo Jurídico _tI. A Idéia de Direito Natural e a Essência do Direito Positivo _tA. A teoria social e o problema da justiça _tB. O Princípio de validade no Direito natural e no Direito positivo; o fator da coerção; Direito e Estado _tC. O "dever ser": validade absoluta e relativa _tD. A norma fundamental do Direito positivo _tE. A imutabilidade do Direito natural _tF. A limitação da idéia de Direito natural _tII. O Direito Natural e o Direito Positivo como Sistemas de Normas _tA. A unidade dos dois sistemas de normas _tB. O princípio estático do Direito natural e o princípio dinâmico do Direito positivo _tC. A limitação do positivismo _tD. O Direito positivo como uma ordem significativa _tE. O significado subjetivo e objetivo do material jurídico _tF. A importância metodológica da norma fundamental no Direito positivo _tIII. A relação do Direito Natural com o Direito Positivo. A Siginificação Política da Teoria do Direito Natural _tA. A validade exclusiva de um sistema de normas: o princípio lógico de contradição na esfera da validade normativa _tB. A norma como um "dever ser" e como um fato psicológico: choque de deveres e contradição de normas _tC. Direito e moral: o postulado da unidade de sistemas _tD. A impossibilidade da coexistência do Direito positivo e do Direito natural _tE. A impossibilidade de uma relação de delegação entre o Direito Natural e o Direito positivo _tF. O Direito positivo como mero fato na sua relação com o Direito natural como norma _tG. A relação do Direito natural com o Direito positivo na doutrina histórica do Direito natural _tH. O Direito natural como justificativa do Direito positivo _tI. O caráter supostamente revolucionário da doutrina do Direito natural _tIV. Os Fundamentos Epistemológicos (Metafísicos) e Psicológicos _tA. O dualismo metafísico _tB. A filosofia científico-crítica
508			_aTítulo original: General theory of law and State
508			_aTradutor: Luís Carlos Borges
650		4	_912725 _aFilosofia do direito
650		4	_aDireito Internacional Publico _914474
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