000			02690nam a2200301uu 4500
001			6032209311620
003			OSt
005			20190212095404.0
008			060322s2005 bl ||||g| |0|| 0 por d
020			_a8574206490
090			_a4.01 _bG774e
100	1		_aGRAU, Eros Roberto _94305
245	1	0	_aO Estado, a empresa e o contrato
260			_aSão Paulo : _bMalheiros, _c2005
300			_a352 p.
505	8	0	_tI - Ainda um novo paradigma dos contratos? _tII - Os contratos e as cláusulas uniformes. A Lei 6.404, de 1976, e a organização do poder "interna corporis" da sociedade por ações _tIII - Correção de Dívidas Conforme Variação de Moeda Estrangeira e o Ordenamento Jurídico Brasileiro _tIV - Mandato Judicial, Remuneração e Ética do Advogado - interpretação do negócio jurídico celebrado entre o mandante e seu advogado _tV - Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos Celebrados com a Administração - teoria da imprevisão e fato do príncipe _tVI - Loterias: Serviços Públicos - livre iniciativa/livre concorrência e imposição de restrições à atividade dos lotéricos _tVII - Comissão Mercantil, Depósito Irregular e Apropriação Indébita _tVIII - Lei Antitruste e Sistema Portuário Brasileiro - competência dos órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência(SBDC) e do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) _tIX - Lei Antitruste e Leis que Autorizam Práticas Restritivas da Concorrência - a Lei Ferrari _tX - Ato Administrativo: Características e Presunção de Legitimidade - _tausência de competência do CADE para apreciar os atos administrativos praticados pelo BACEN no âmbito de processo de liquidação extrajudicial _tXI - Compromisso de Cessação e Compromisso de Desempenho na Lei Antitruste Brasileira _tXII - A Negociação Coletiva de Direitos de Execução de Obras Musicais e a Lei Antitruste _tXIII - Portais de "E-Procurement E" O Art. 54 da Lei Antitruste Brasileira _tXIV - Cláusula de Não-Concorrência ou de Não-Restabelecimento - evolução histórica, função econômica e análise jurídica _tXV - Interpretação de Cláusula de Não Concorrência Estabelecida em Acordo de Acionistas _tXVI - Comércio de Cigarros - boa-fé objetiva, proteção do consumidor, dever de informar e implementação de políticas públicas
650		4	_aForma de Estado _911977
650		4	_aContrato Público _912068
650		4	_aDireito Administrativo _912067
650		4	_aLicitação _912856
650		4	_aConcorrência _913610
650		4	_aAto Administrativo _913943
651		4	_aBrasil _912876
700	1		_aForgioni, Paula _923473
942			_cG
998			_a20060322 _b0931^b _cJoão
998			_a20130806 _b0952^b _ckarina
999			_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c15027 _d15027
041			_apor