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008			001024s1976 xx ||||g| |0|| 0 por d
090			_a7.01 _bP7691p
245	1	0	_aPolitica fiscal e programacao dos gastos do governo
260			_a[s.l] : _bIPEA, _c1976
300			_a280 p.
505	8	0	_tParte 1 - As atribuições econômicas do governo e o crescimento do setor público _tAs atribuições econômicas do governo - Wanderley J. M. de Almeida _tEconomia de mercado e economia centralizada _tAs razões e objetivos da intervenção do governo na economia _tBens públicos e semipúblicos _tEconomias de escala e economias externas _tA eficiência de Pareto e os objetivos e preferências da comunidade _tOs determinantes da expansão das atividades do governo _tO aumento do quantum de bens públicos e semipúblicos _tO crescimento do número dos bens públicos e semipúblicos e as modificações na qualidade _tO crescimento das despesas públicas - Richard M. Bird _tA Lei de Wagner sobre a expansão das atividades do estado _tA natureza da Lei de Wagner _tEvidência empírica da Lei de Wagner _tComentários a algumas observações sobre a Lei de Wagner _tA Lei de Wagner: Mito ou realidade _tA demanda por serviços públicos _tA elasticidade-renda da demanda _tA Base das despesas _tAs modificações ideológicas _tAnalogia com a teoria do consumo _tA oferta de serviços públicos _tO hiato de produtividade _tExiste limite à tributação? _tO efeito translação _tA evolução da estrutura das receitas governamentais - Harley H. Hinrichs _tPerfis da estrutura tributária de 26 países: Uma análise estática-Comparativa _tGeneralizações empíricas _tUma análise sumária do perfil tributário na áfrica _tEstrutura tributária _tTendências da estrutura tributária _tUma análise dinâmica: Evolução da estrutura tributaria no Japão _tComparação entre as variações estruturais da tributação no Japão e Israel _tAs funções do governo e a expansão do setor público brasileiro - Fernando A. Rezende da Silva _tIntrodução : Os índices globais _tO crescimento das despesas públicas _tA Expansão dos gastos no período 1907/1969 _tAs hipóteses teóricas sobre crescimento das despesas públicas _tA experiência brasileira e as hipóteses teóricas _tA diversificação das funções do governo _tAs funções do governo no período 1907/1947 _tEvolução das funções do governo a partir de 1947 _tA expansão das atividades nos diferentes níveis de governo _tA evolução da despesa por categorias _tO financiamento da expansão dos gastos _tA evolução da estrutura tributária _tAs modificações tributárias e os objetivos da política econômica _tFinanciamento do deficit e estabilidade de preços _tAs alterações tributárias, a distribuição da renda e o crescimento econômico _tParte 2 - A programação das despesas do governo _tAnálise de sistemas e eficiência nas despesas do governo - Harley H. Hinrichs _tO processo de decisão governamental _tObjetivos _tLimitações _tExternalidades: Efeitos Colaterais e Spillovers _tTempo: O problema da taxa de juros _tRiscos e Incertezas _tEstrutura conceitual do orçamento-programa - Arthur Smithies _tO que é um programa? _tPreparação do programa, avaliação e análise _tPreparação _tAvaliação _tAnálise _tProgramação e organização _tProgramação e orçamento anual _tComentários finais _tProgramação orçamentária: Algumas notas sobre o caso brasileiro - J. Teixeira Machado Jr. _tAnálise custo-benefício: Uma visão panorâmica - A. R. Prest e R. Turvey _tIntrodução _tPrincípios gerais _tAplicações Especiais _tProjetos hidráulicos _tProjetos de transporte _tUso da terra[ _tSaúde _tEducação _tOutros campos _tConclusões _tAnálise de custo-benefício em educação: Uma aplicação ao caso brasileiro - Cláudio de Moura Castro _tIntrodução _tAs hipóteses do modelo de custo/benefício em educação _tBelo horizonte e Itabirito: Duas cidades industriais _tCustos da educação primária em Itabirito _tCusto de mão-de-obra (Pagamento de professores e pessoa administrativo) _tCustos com materiais (Equipamento de limpeza, contas de utilidades públicas e material didático de uso coletivo) _tMaterial de uso individual _tPrédio escolar _tEquipamento da escola _tAdministração do sistema escolar _tCusto total _tCustos da educação secundária _tPerfis de renda para diferentes níveis de educação _tTaxas de retorno em Belo Horizonte e Itabirito _tParte 3 - Federalismo fiscal _tProblemas fiscais em países de organização federativa - Aloísio B. de Araújo _tFederalismo fiscal: Significado e evolução _tAspectos políticos do federalismo. O regime federativo no Brasil _tAs alternativas de ajuda federal e seus efeitos _tCrédito de imposto _tSuplemento de imposto _tDedução de imposto _tParticipação na arrecadação de imposto _tFinanças públicas e transferências intergovernamentais - F. Rezende _tAspectos teóricos do federalismo fiscal _tO hiato entre a capacidade própria de arrecadação e as necessecidades de dispêndio _tCritérios alternativos de transferência de recursos aos governos locais _tA experiência brasileira quanto aos sistemas de transferência utilizados _tTransferências vincladas à aplicação em determinados setores _tTranferências globais com dispositivos de redução de desigualdades regionais _tAs implicações em termos de necessidade de integração do sistema de planejamento _tFederalismo fiscal no brasil: A experiência histórica - Dennis J. Mahar _tIntrodução _tFederalismo Dual: 1889/1930 _tA distribuição das receitas e despesas por categoria _tReceitas _tDespesas _tPrincipais problemas fiscais _tGoverno unitário descentralizado: 1930/45 _tCaracterísticas fiscais gerais _tFederalismo cooperativista: 1949/64 _tPadrões fiscais gerais _tNovas experiências em federalismo fiscal: 1965/71
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