000 02678naa a2200253uu 4500
001 6061918591319
003 OSt
005 20190212100941.0
008 060619s2006 bl ||||gr |0|| 0 por d
100 1 _aFRANKLIN JÚNIOR, Sergio Luis
_926813
245 1 0 _aConvergência tecnológica :
_buma abordagem regulatóra
260 _aRio de Janeiro :
_bFGV,
_cMaio. /Jun. 2003
520 3 _aEste artigo analisa o fenômeno da convergência entre telecomunicações e tecnologia da informação, e seu possível impacto no ambiente de competição e regulaçãodo setor de telecomunicações bresileiro. Apresenta um paralelo entre o arcabouco regulatório brasileiro um modelo de sucesso baseado em definições estatutárias de redes e serviços de telecomunicações, e o novo modelo regulatório que foi adotado pela União Européia em abril de 2002, que toma emprestado os conceitos de definição de mercado relevante e de poder de mercado da teoria econômica e da lei da competição. O artigo mostra de que forma os dois sistemas procuram tratas a percebida convergência tecnológica. Apesar de adotarem metodologias diferentes, o sistema regulatório brosileiro e o novo modelo regulatório europeu alcançam resultados semelhantes. O motivo é simples: ambos procuram tratar basicamente dos mesmos problemas - relacionados à presença de poder de mercado - e têm os mesmos objetivos - promover a competição e a universalização dos servições. Em algumas situações, porém, os resultados regulatórios dos dois sistemas são diferentes. O artigo conclui que o sistema europeu ao usar em suas leis definições de mercado fluidas, ao invés de definições estatutárias de redes e serviços, provê uma abordagem ampla e neutra, do ponto de vista tecnológico, para a regulação dos serviços de telecomunicações, e promete tratar do prablema da convergência tecnológica de uma maneira extremamente lógica e eficaz. no entanto, apesar das apareentes vabtagens do novo modelo regulatório europeu, ele nunca foi testado na prática. Haverá certamente inúmeras dificuldades e desafios de ordem prática e operacional em sua implementação. Para melhor compararmos os dois sistmas, será necessário vê-los em operação
590 _aRAP Maio a Junho 2003
650 4 _aCompetitividade
_911999
650 4 _aRegulação
_912883
650 4 _aTelecomunicações
_912879
650 4 _aTecnologia
_912882
650 4 _aMercado
_912072
773 0 8 _tRAP Revista de Administração Pública
_g37, 3, p. 659-681
_dRio de Janeiro : FGV, Maio. /Jun. 2003
_xISSN 00347612
_w
942 _cS
998 _a20060619
_b1859^b
_cMariana
998 _a20071010
_b1527^b
_cQuiteria
999 _aConvertido do Formato PHL
_bPHL2MARC21 1.1
_c17807
_d17807
041 _apor