000 02225nam a2200349uu 4500
001 6062814295122
003 OSt
005 20190212101143.0
008 060628s1983 bl ||||g| |0|| 0 por d
090 _a8.10
_bB8233l
110 2 _aBRASIL. Leis, Decretos etc
_925599
245 1 0 _aLegislação do Plano de Classificação de Cargos :
_bpesquisa científica e tecnológica - PCT-200
260 _aBrasília :
_bFUNCEP/DASP,
_c1983
300 _a37 p.
505 8 0 _tPARTE I
_tDecreto nº 72.303, de 30-05-73 - Dispõe sobre o Grupo-Pesquisa Científica e Tecnológica do Serviço Civil da União e das Autarquias Federais.
_tPortaria Nº 095, DE 05-06-73 do DASP - Aprova na forma do anexo que integra esta Portaria, as especificações de classes do Grupo de Categorias Funcionais - Grupo-Pesquisa Científica e Tecnológica.
_tLei nº 6.182, de 11-12-74 - Fixa os valores de vencimentos dos cargas do Grupo-Pesquisa Científica e Tecnológica.
_tDecreto-lei nº 1.445, de 13-02-76 - Art. 6º, estabelece escala de referências para cada classe de Categorias Funcionais.
_tDecreto-lei nº 1.820, de 11-12-80 - Arts. 2º e 3º, altera a escala de referências para cada classe das diversas Categorias Funcionais.
_tPARTE II (Gratificações, Indenizações, etc.)
_tLei nº 6.182, de 11-12-74 - Art. 18, aplica o Sistema de Incentivos Funcionais aos integrantes do Grupo-Pesquisa Científica e Tecnológica.
_tDecreto-lei nº 1.445, de 13-02-76 - Institui a Gratificação de Atividade (atual gratificação de nível superior).
_tDecreto-lei nº 77.444, de 14-04-76 - Regulamenta a concessão dos incentivos funcionais aos servidores do Grupo-Pesquisa Científica e Tecnológica.
_t
590 _aExemplar 1 encontra-se na Biblioteca Depositária.
650 4 _aLegislação
_912012
650 4 _aGestão de Pessoas
_912017
650 4 _aServiço Público
_912780
650 4 _aAdministração Federal
_912022
650 4 _aCargo
_913462
650 4 _aCategoria Funcional
_926906
650 4 _aAutarquia
_913959
650 4 _aSalário
_911971
650 4 _aRemuneração Indireta
_913940
650 4 _aIncentivo
_913212
650 4 _aQuadro de Pessoal
_913630
651 4 _aBrasil
_912876
942 _cG
998 _a20060628
_b1429^b
_cAndre
998 _a20140417
_b1044^b
_ckarina
999 _aConvertido do Formato PHL
_bPHL2MARC21 1.1
_c18072
_d18072
041 _apor