000 01938nam a2200325uu 4500
001 6070416352522
003 OSt
005 20190807062527.0
008 060704s1983 bl ||||g| |0|| 0 por d
090 _a8.10
_bB8233l
110 2 _aBRASIL. Leis, Decretos etc.
_925599
245 1 0 _aLegislação do Plano de Classificação de Cargos :
_bDefesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - DACTA-1300
260 _aBrasília :
_bFUNCEP/DASP,
_c1983
300 _a44 p.
505 8 0 _tPARTE I
_tDecreto nº 75.399, de 19 de fevereiro de 1975 - Dispõe sobre o Grupo-Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo, do Serviço Civil do Poder Executivo.
_tDecreto-lei nº 1.392, de 10 de fevereiro de 1975 - Fixa os valores de Salários do Grupo-Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo.
_tPortaria DASP nº 112, de 10 de março de 1975 - Aprova, na forma de Anexo que integra esta Portaria, as especificações de classes do Grupo-Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo.
_tDecreto-lei nº1.445, de 13 de fevereiro de 1976, art. 6º, estabelece escala de referências para cada classe das diversas Categorias Funcionais.
_tDecreto-lei nº 1.820, de 11 de dezembro de 1980, arts. 2º e 3º - Altera a escala de referências para cada classe das diversas Categorias Funcionais.
_tPARTE II (Gratificações, Indenizações etc.)
_tDecreto-lei nº 1.445, de 13 de fevereiro de 1976 - Inclui a Gratificação de Atividade (atual Gratificação de Nível Superior).
590 _aExemplar 1 encontra-se na Biblioteca Depositária.
650 4 _aLegislação
_912012
650 4 _aCargo
_913462
650 4 _aServiço Público
_912780
650 4 _aSalário
_911971
650 4 _aQuadro de Pessoal
_913630
650 4 _aAgente Público
_913137
650 4 _912286
_a Segurança Pública
650 4 _aDefesa Nacional
_912195
650 4 _aRemuneração Indireta
_913940
651 4 _aBrasil
_912876
942 _cG
998 _a20060704
_b1635^b
_cAndre
998 _a20140422
_b0959^b
_ckarina
999 _aConvertido do Formato PHL
_bPHL2MARC21 1.1
_c18277
_d18277
041 _apor