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008 060714s2006 bl ||||gr |0|| 0 por d
100 1 _aSANCHES, Osvaldo Maldonado
_916121
245 1 0 _aFundos fedderais :
_borigens, evolução e situção atual na administração federal
260 _aRio de Janeiro :
_bFGV,
_cJul. /Ago. 2002
520 3 _aEste artigo focaliza os diferentes períodos de utilização de fundos na administração pública federal, ou seja, o período embrionário (1902-66), o período de difusão (1967-87) e o período de restrição (1988). Discorre fundods especiais, segundo as normas legais vigentes, pondo em destaque as atipicidades idenficáveis em tais instrumento especiais de programação e gestão de recursos. Aborda a insuficiência das caracterizações legais dos vários tipos de fundos existentes e as imprecisões das poucas existentes, apontando os elementos peculiares de cada categoria de fundos. Enumera as condições para a instituição e operação de fundos, bem como as suas fontes de recursos mais usuais, sobretudo nos de natureza programática. Discorre sobre as vantagens e desvantagens da execução de programas de trabalho por meio de fundo especiais e explicita as limitações destes para operar como agente financeiros. Analisa as mudanças provocadas pela Constituição de 1988 na dinâmica de funcionamento dos fundos, enumera os criados no período 1988-2001 e avalia os resultados concretos propiciados por tais fundos nos últimos anos. O artigo conclui com um conjunto de recomendações para a melhor ordenação no emprego desse instrumental
590 _aRAP Julho a Agosto 2002
650 4 _adescentralização administrativa
_911980
650 4 _adespesa pública
_912007
650 4 _aFinanças
_912128
650 4 _912165
_a Orçamento Público
650 4 _aAdministração Pública Direta
_912198
650 4 _aplanejamento
_912232
650 4 _aprogramação orçamentária
_912348
773 0 8 _tRAP Revista de Administração Pública
_g36, 4, p. 627-70
_dRio de Janeiro : FGV, Jul. /Ago. 2002
_xISSN 00347612
_w
942 _cS
998 _a20060714
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_cMariana
998 _a20071010
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_cQuiteria
999 _aConvertido do Formato PHL
_bPHL2MARC21 1.1
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