000 | 10512nam a2200217uu 4500 | ||
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001 | 6073110572122 | ||
003 | OSt | ||
005 | 20190212101821.0 | ||
008 | 060731s2006 bl ||||g| |0|| 0 por d | ||
110 | 2 |
_aFundação Centro de Formação do Servidor Público (Brasil) _927238 |
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245 | 1 | 0 | _aLegislação do Plano de Classificação de Cargos |
260 |
_aBrasília : _bFUNCEP, _c1983 |
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300 | _a219 p. | ||
505 | 8 | 0 |
_tPARTE I (Ajuda de Custo) _tDecreto nº 75.647, de 23 de abril de 1975 - Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo e de transporte aos funcionários públicos civis da União e de suas autarquias. _tPARTE II (Auxílio Para Moradia) _tDecreto nº 75.817, de 03 de junho de 1975 - Regulamenta a concessão de Auxílio para Moradia nos casos que especifica, e dá outras providências. _tDecreto nº 82.177, de 28 de agosto de 1978 - Dispõe sobre a concessão de Auxílio para Moradia, nos casos que especifica, e dá outras providências. _tInstrução Normativa DASP nº 91, de 30 de agosto de 1978 - Disciplina a concessão de Auxílio Moradia aos funcionários integrantes da Categoria Funcional de Fiscal de Tributos Federais. _tPARTE III (Diárias) _tDecreto-lei nº 1.415, de 20 de agosto de 1975 - Dá nova redação às características referentes ao item X - Diárias, do Anexo II do Decreto-lei nº 1.341, de 1974. _tDecreto nº 83.396, de 02 de maio de 1979 - Dispõe sobre a concessão de diárias no Serviço Civil da União e nas Autarquias Federais, inclusive nos casos especiais que indica, e dá outras providências. _tDecreto nº 86.792, de 28 de dezembro de 1981 - Altera os Anexos I e II a que se refere o artigo 4º do Decreto nº 83.396 de 1979. _tPARTE IV (Gratificação de Atendimento e Habilitação Prevedênciários) _tDecreto-lei Nº 1.877, de 15 de julho de 1981 - Inclui gratificação no Anexo II do Decreto-lei nº 1.341, de 22 da agosto de 1974, e dá outras providências. _tDecreto nº 86.213, de 15 de Julho de 1981 - Regulamenta a concessão de gratificação de Atendimento e Habitação Previdenciários nos casos que especifica,a dá outras providências. _tPARTE V (Gratificação pela Participação em Órgãos de Deliberação Coletiva) _tLei nº 5.708, de 04 de outubro de 1971 - Dispõe sobre a gravação pela participação em órgãos de deliberação coletiva. _tDecreto nº 69.382, de 19 de outubro de 1971, que dispõe sobre a concessão de gratificação pela participação em órgãos de deliberação coletiva. _tPARTE VI (Gratificação de Nível Superior) _tDecreto nº 77.337, de 25 de março de 1976 - Regulamenta a concessão de Gratificação de Atividade instituída pelo Decreto-lei nº 1.445, de 13 de fevereiro de 1976. (Atual gratificação de Nível Superior). _tPARTE VII (Gratificação de Periculosidade, de Insalubridade e de Interiorização) _tDecreto-lei nº 1.352, de 29 de outubro de 1974 - Inclui gratificação no Anexo II do Decreto-lei nº 1.341, de 22 de agosto de 1974. _tPARTE XII (Gratificação pela Prestação de Serviços Extraordinários) _tDecreto nº 74.851, de 08 de novembro de 1974 - Regulamenta a concessão da gratificação pela prestação de serviço extraordinário. _tPARTE XIII (Gratificação pelo Exercício em Determinadas Zonas ou Locais) _tDecreto nº 75.539, de 26 de março de 1975 - Regulamenta a concessão da gratificação pelo exercício em determinadas zonas e locais, nos casos que especifica, e dá outras providências. _tDecreto nº 82.780, de 01 de dezembro de 1978 - Inclui item no artigo 1º do Decreto nº 75.539, de 26 de março de 1975, que regulamenta a concessão de gratificação pelo exercício em determinadas zonas ou locais, nos casos que especifica. _tInstrução Normativa DASP nº 113, de 20 de dezembro de 1979 - Estabelece a classificação das localidades sede de unidades da Secretaria da Receita Federal do MF, nas categorias com os correspondentes percentuais. _tDecreto nº 85.444 de 02 de dezembro de 1980 - Inclui item no artigo 1º e modifica a redação do § 2º, do artigo 2º do Decreto nº 75.539, de 26 de março de 1975, que regulamenta a concessão de de gratificação pelo exercício em determinadas zonas e locais, nos casos que especifica. _tPARTE XIV (Incentivos Funcionais) _tLei nº 6.182, de 11 de dezembro de 1974, artigos 5º e 18º - Dispõe sobre a concessão de Incentivos Funcionais aos servidores integrantes das Categorias Funcionais do Grupo-Magistério M-400 e de Grupo-Pesquisa Científica e Tecnológica, código PCT-200. _tDecreto nº 76.924, de 29 de dezembro de 1975 - Regulamenta a concessão de Incentivos Funcionais, de que trata a Lei nº 6.182, de 1974, que dispõe sobre a retribuição do Grupo-Magistério M-400. _tDecreto nº 77.444, de 14 de abril de 1976 - Regulamenta a concessão de incentivos funcionais do Grupo-Pesquisa Científica e Tecnológica, do Serviço Civil da União e das Autarquias Federais, e dá outras providências. _tDecreto nº 83.814, de 07 de agosto de 1979 - Regulamenta a concessão de Incentivo Funcional aos servidores pertencentes à Categoria Funcional de Sanitarista, do Grupo-Saúde, e dá outras providências. _tPARTE XV (Indenização de Transporte) _tDecreto nº 79.966, de 14 de julho de 1977 - Regulamenta a concessão da Indenização de Transporte, nos casos que especifica, e dá outras providências. _tDecreto nº 83.089, de 24 de janeiro de 1979 - Altera Dispositivos do Decreto nº 79.966, de 14 de julho de 1977, que dispõe sobre a concessão da Indenização de Transporte, e dá outras providências. _tDecreto nº 86.772, de 22 de dezembro de 1981 - Reajusta os valores das gratificações que menciona, e dá outras providências. _tDecreto nº 88.005, de 28 de dezembro de 1982 - Reajusta os valores das gratificações que menciona, e dá outras providências. _tPARTE XVI (Retribuição no Exterior) _tLei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972 - Dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior, e dá outras providências. _tDecreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 - Regulamenta a Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, que dispõe sobre a retribuição do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior. _tDecreto nº 85.148, de 15 de setembro de 1980 - Altera dispositivos e Tabelas que constituem a Anexo III do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, que regulamentou a Lei nº 5.809, de 1972. _tDecreto nº 74.784, de 29 de outubro de 1974 - Regulamenta a concessão da gratificação de periculosidade, nos casos que especifica, e dá outras providências. _tInstrução Normativa DASP nº 50, de 02 de dezembro de 1975 Orienta os Órgão de Pessoal na concessão da gratificação de periculosidade prevista no item XIII do Anexo II do Decreto-lei nº 1.341, de 22 de agosto de 1974. _tDecreto-lei nº 1.873, de 27 de maio de 1981 - Dispõe sobre a concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade, na forma da Legislação Trabalhista e institui a Gratificação de Interiorização. _tConsolidação das Leis do Trabalho - Seção XIII, arts. |
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_t189 a 197 - Dispõe sobre atividades insalubres ou perigosas. _tPARTE VIII (Gratificação de Produtividade) _tDecreto-lei nº 1.574, de 19 de setembro de 1977 - Altera o Anexo VII do Decreto-lei nº 1.445, de 13 de fevereiro de 1976, que alterou o Anexo II do Decreto-lei nº 1.341, de 22 de agosto de 1974. _tDecreto-lei nº 1.698, de 03 de outubro de 1979 - Altera limite percentual fixado no Anexo do Decreto-lei nº 1.574, de 19 de setembro de 1977, e dá outras providências. _tDecreto nº 84.052, de 03 de outubro de 1979 - Regulamenta a concessão da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto-lei nº 1.445, de 13 de fevereiro de 1976, alterado pelos de nºs 1.574, de 19 de setembro de 1977 e 1.698, de 03 de outubro de 1979. _tDecreto-lei nº 1.709, de 31 de outubro de 1979 - Dispõe sobre pagamento da Gratificação de Produtividade, nos casos que menciona, e dá outras providências. _tDecreto-lei nº 1.710, de 31 de outubro de 1979 - Estende a Gratificação de Produtividade aos cosos que especifica, e dá outras providências. _tDecreto-lei nº 1.732, de 20 de dezembro de 1979, artigo 10 - Estabelece o valor do limite a que se refere o artigo 3º do Decreto-lei nº 1.698, de 03 de outubro de 1979. _tDecreto-lei nº 1.743 de 27 de dezembro de 1979 - Altera o limite percentual da Gratificação de que se trata o Decreto-lei nº 1.698, de 03 de outubro de 1979. _tDecreto-lei nº 1.820, de 11 de dezembro de 1980, art. 8º - Estabelece a Gratificação de Produtividade instituída pelo art. |
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_t10 do Decreto-lei nº 1.445, de 13 de fevereiro de 1976, aos funcionários integrantes da Categoria Funcional de Controlador da Arrecadação Federal, do Grupo-Tributação, Arrecadação e Fiscalização. _tLei nº 6.970, de 10 de dezembro de 1981 - Dispõe sobre o pagamento da Gratificação de Produtividade, nos casos que menciona, e dá outras providências. _tLei nº 6.986, de 13 de abril de 1982, artigos 3º, 4º e 6º - Estende aos servidores integrantes da Categoria Funcional de Fiscal do Trabalho, Código NS-933 ou LT-NS-933, a Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto-lei nº 1.445, de 13 de fevereiro de 1976, e estabelece normas para concessão dessa vantagem. _tPARTE IX (Gratificação de Raios-X e Substâncias Radioativas) _tLei nº 4.345, de 26 de junho de 1964, art. 34 - Manda aplicar aos funcionários da ativa, que operam com raios-X e substâncias radioativas, as disposições da Lei nº 1.234, de 14 de novembro de 1950. _tDecreto nº 81.384, de 22 de fevereiro de 1978 - Dispõe sobre a concessão de gratificação por atividades com raios-X ou substâncias radioativas e outras vantagens, previstas na Lei º 1.234, de 14 de novembro de 1950, e dá outras providências. _tLei nº 6.786, de 26 de maio de 1980 - Altera disposições da Lei nº 4.345, de 26 de junho de 1964, e dá outras providências. _tPARTE X (Gratificações de Representação de Gabinete) _tDecreto nº 77.242, de 26 de fevereiro de 1976 - Regulamenta a concessão de gratificação pela representação de gabinete. _tPARTE XI (Gratificação por Serviços Especiais) _tDecreto nº 77.240, de 26 de fevereiro de 1976 - Regulamenta a concessão da Gratificação por Serviços Especiais, nos casos que especifica, e dá outras providências. |
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_aBrasil _912876 |
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942 | _cG | ||
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_a20060731 _b1057^b _cAndre |
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_a20130308 _b1459^b _cIsabel |
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_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c18811 _d18811 |
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