000			02412nam a2200289uu 4500
001			1947
003			OSt
005			20240719063009.0
008			001030s1996 bl ||||g| |0|| 0 por d
090			_a4.09 _bB86285s
100	1		_aBRITO FILHO, Jose Claudio Monteiro de _91480
245	1	0	_aA sindicalização no serviço público
260			_aCuritiba : _bGenesis, _c1996
300			_a122 p.
505	8	0	_tCapitulo 1 - A sindicalização no serviço público _t1. A posição da organização Internacional do Trabalho _t2. O direito comparado _t2.1 - Paises que nao admitem a sindicalização _t2.2 - Paises que admitem a sindicalização - restrições _t3 - O Brasil: generalidades _t3.1 - A Constituição Federal de 1988 e as Constituições Estaduais _t3.2 - A legislação infraconstitucional _t4 - Liberdade de filiação _tCapitulo 2 - A constituição e a estruturação dos sindicatos de servidores publicos _t1. O registro sindical _t2. Unicidade sindical _t3. Base territorial _t4. Representação exclusiva de servidores publicos _t4.1 - A posição da OIT e o direito comparado _t4.2 - A situação brasileira _t5. Organização, administração e custeio das entidades sindicais _t5.1 - Liberdade de organização e administração _t5.2 - Dirigentes sindicais _t5.3 - Custeio _t6. A administração pública _tCapitulo 3 - A atuação dos sindicatos de servidores publicos _t1. A negociação coletiva _t1.1 - Convenções e recomendações da OIT relativas a negociação coletiva _t1.2 - A negociação coletiva no direito comparado _t1.3 - Impossibilidade de firmar acordo e de instaurar instancia em dissidio coletivo _t1.4 - Os interlocutores na negociação coletiva do serviço publico _t1.4.1 - A experiencia do Estado do Pará _t2. A ação sindical direta - greve no serviço publico _t2.1 - A organizacao internacional do trabalho e o direito da greve _t2.2 - O direito comparado _t2.3 - O Brasil e o direito de greve no serviço publico _t2.4 - Sugestões para a lei complementar sobre greve _tConclusão _tBibliografia
650		4	_aSindicato _913129
650		4	_912780 _aServiço Público
650		4	_aDireito do Trabalho _912893
650		4	_aNegociação Coletiva _912191
650		4	_aDireito Comparado _913921
650		4	_aJustiça do Trabalho _913639
651		4	_aBrasil _912876
942			_cG
998			_a20001030 _bPieran _cPierangele Raphael
998			_a20130409 _b1521^b _cIsabel
999			_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c2132 _d2132
041			_apor