| 000 | 02650naa a2200205uu 4500 | ||
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| 003 | OSt | ||
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| 008 | 070202s1995 bl ||||gr |0|| 0 por d | ||
| 100 | 1 |
_aSUPLICY, Eduardo M. _930873 |
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| 245 | 1 | 0 |
_aPolíticas sociais : _bo programa comunidade solidária e o programa de garantia de renda mínima |
| 260 |
_aBrasília : _bIPEA, _cjun./dez. 1995 |
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| 520 | 3 | _aO artigo traz reflexões acerca do principal instrumento de organização das políticas sociais proposto pelo atual governo o Programa Comunidade Solidária. De acordo com as diretrizes de trabalho estabelecidas para o conselho consultivo do Comunidade Solidária, sua atuação não está voltada para a proposição e implantação de novos programas de ataque à fome e à miséria, mas para a alteração da forma de gerenciamento dos programas já existentes por meio da participação mais intensa da sociedade civil e da maior integração operacional entre os diversos órgãos do governo federal, dos estados e dos municípios. A análise procura responder a uma questãochave: é possível reduzir substancialmente a miséria por meio de ganhos marginais de eficiência nos programas já existentes? Para responder a esta pergunta, o artigo procura avaliar as características políticas do atual governo e sua capacidade de interferir significativamente nas áreas sociais sem alterar as diretrizes da política econômica. Alternativamente, o artigo propõe a discussão mais profunda do Programa de Garantia de Renda Mínima, em tramitação no Congresso Nacional. Na forma já aprovada pelo Senado, as pessoas de 25 anos ou mais cuja renda for abaixo de R$ 200,00 (em maio de 1995) terão direito a um complemento de renda, na forma de um imposto de renda negativo, de 30% a 50% da diferença entre R$ 200,00 e a renda da pessoa. São revisadas as bases teóricas encontradas na teoria econômica e descritas as principais experiências internacionais de implantação de programas de renda mínima, bem como os programas implantados desde o início de 1995 em diversos estados e municípios brasileiros. Por fim, o artigo expõe os principais questionamentos apresentados nas discussões que têm ocorrido junto à sociedade e as alternativas ao projeto | |
| 700 | 1 |
_aMARGARIDO NETO, Bazileu A. _930874 |
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| 773 | 0 | 8 |
_tPlanejamento e Políticas Públicas - PPP _g12, p. 39-62 _dBrasília : IPEA, jun./dez. 1995 _xISSN 01034138 _w |
| 856 | 4 | 2 |
_uhttp://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/140/142 _yAcesso |
| 942 | _cS | ||
| 998 |
_a20070202 _b1016^b _cZailton |
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| 998 |
_a20140205 _b1404^b _cNelson |
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| 999 |
_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c22387 _d22387 |
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| 041 | _apor | ||