000 | 01767nam a2200265uu 4500 | ||
---|---|---|---|
001 | 2208 | ||
003 | OSt | ||
005 | 20220916062534.0 | ||
008 | 001106s1995 bl ||||g| |0|| 0 por d | ||
090 |
_a5.01 _bB8234r |
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245 | 1 | 0 |
_aRegulação da prestação de serviços de saneamento : _banálise comparada da legislação internacional |
260 |
_aBrasília : _bIPEA, _c1995 |
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300 | _a278 p. | ||
490 | 0 | _aModernização do Setor Saneamento | |
505 | 8 | 0 |
_t- A legislação brasileira _t1. Ordenamento constitucional _t2. Códigos de águas _t3. Aparato institucional do sistema de gerenciamento de recursos hídricos no Brasil _t4. Sistema de compensação finaceira pelo aproveitamento de recursos hídricos no Brasil _t5. A experiência do planasa _t6. Legislação federal relevante _t7. Experiências estaduais: O caso de São Paulo _t8. Projeto de lei sobre política nacional de saneamento _t9. Legislação sobre a população de recursos hídricos _t10. Projeto sobre o sistema nacional de gerenciamento de recursos hídrios _t11. Outros projetos de lei em exame _t- As experiências internacionais _t1. A experiência da Argentina _t2. A experriência da Colombia _t3. A experiência da Inglaterra _t4. A experiência Francesa _t5. A experiência da Espanha _t6. A experiência do Chile _t7. Questões básicas da regulação do uso dos recursos hídricos e do saneamento |
650 | 4 |
_911965 _aPolítica Social |
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650 | 4 |
_aPrestação de Serviço _912129 |
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650 | 4 |
_aEngenharia Sanitária _913078 |
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650 | 4 |
_aLegislação _912012 |
|
650 | 4 |
_aAnálise Comparativa _911954 |
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942 | _cG | ||
998 |
_a20001106 _bRutele _cRutelene |
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998 |
_a20100519 _b1013^b _cJaqueline |
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999 |
_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c2390 _d2390 |
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710 | _aBRASIL. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. Secretária de Política Urbana | ||
041 | _apor |