000 01767nam a2200265uu 4500
001 2208
003 OSt
005 20220916062534.0
008 001106s1995 bl ||||g| |0|| 0 por d
090 _a5.01
_bB8234r
245 1 0 _aRegulação da prestação de serviços de saneamento :
_banálise comparada da legislação internacional
260 _aBrasília :
_bIPEA,
_c1995
300 _a278 p.
490 0 _aModernização do Setor Saneamento
505 8 0 _t- A legislação brasileira
_t1. Ordenamento constitucional
_t2. Códigos de águas
_t3. Aparato institucional do sistema de gerenciamento de recursos hídricos no Brasil
_t4. Sistema de compensação finaceira pelo aproveitamento de recursos hídricos no Brasil
_t5. A experiência do planasa
_t6. Legislação federal relevante
_t7. Experiências estaduais: O caso de São Paulo
_t8. Projeto de lei sobre política nacional de saneamento
_t9. Legislação sobre a população de recursos hídricos
_t10. Projeto sobre o sistema nacional de gerenciamento de recursos hídrios
_t11. Outros projetos de lei em exame
_t- As experiências internacionais
_t1. A experiência da Argentina
_t2. A experriência da Colombia
_t3. A experiência da Inglaterra
_t4. A experiência Francesa
_t5. A experiência da Espanha
_t6. A experiência do Chile
_t7. Questões básicas da regulação do uso dos recursos hídricos e do saneamento
650 4 _911965
_aPolítica Social
650 4 _aPrestação de Serviço
_912129
650 4 _aEngenharia Sanitária
_913078
650 4 _aLegislação
_912012
650 4 _aAnálise Comparativa
_911954
942 _cG
998 _a20001106
_bRutele
_cRutelene
998 _a20100519
_b1013^b
_cJaqueline
999 _aConvertido do Formato PHL
_bPHL2MARC21 1.1
_c2390
_d2390
710 _aBRASIL. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. Secretária de Política Urbana
041 _apor