000			04485nam a2200253uu 4500
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003			OSt
005			20190212105542.0
008			071112s2009 bl ||||g| |0|| 0 por d
090			_a7.05 _bT7275r
100	1		_aTOURINHO, Rodolpho _910761
245	1	0	_aReforma tributária : _bParticipação do Senador Rodolpho Tourinho na reforma tributária em 2005-2006
260			_aBrasília : _bSenado Federal, _c2007
300			_a172 p.
505	8	0	_tProjeto: apresenta o projeto de lei de sua autoria, n°19/2005(complementar).Altera a redação do§2° do art. 9° da lei complementar n°101, de 04 de maio de 2000, para vedar o contingenciamento das despesas que especifica _tDiscurso: críticas à edição da medida provisória 232, de 2004, que altera a legislação tributária federal _tDiscurso: decisão do governo Lula de editar nova medida provisória corrigindo a tabela do imposto de renda pessoa física _tProjeto: apresenta o projeto de lei de sua autoria, n°120/2005. Acrescenta parágrafo único ao art.33 da lei n°9.250, 26 de dezembro de 1995, para isentar do imposto de renda na fonte e na declaração de ajuste anual os benefícios recebidos de entidade de previdência privada, bem como as importâncias correspondentes ao resgate de contribuições, na proporção das contribuições suportadas pelo seguro no período de 1° de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1995 _tProjeto: apresenta o projeto de lei de sua autoria, n°327/2005. Altera a lei n°10.637, de 30 de dezembro de 2002, e a lei n°10.833, de 29 de dezembro de 2003, para submeter os serviços de geração, transmissão e distribuição de energia ao regime cumulativo da contribuição para os programas de integração social e de formação do patrimônio do servidor público(PIS/Pasep) e da contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) _tPorjeto: apresenta o projeto de lei de sua autoria, n°277/2005. Altera a lei n°9.452, de 20 de março de 1997, que determina que as câmaras municipais sejam obrigatóriamente notificadas da liberação dos recursos federais para os respectivos municípios e dá outras providências _tDiscurso: análise da questão do déficit nominal zero, sob o ponto de vista de um estado (a Bahia). Defesa de austeridade na política fiscal _tDiscurso: questionamentos sobre itens polêmicos da reforma tributária _tDiscurso: considerações sobre a chamada "MP do bem", que procura reduzir a carga tributária, alterando o sistema tributário nacional _tDiscurso: considerações sobre decisão do governo a respeito da alíquota do imposto de renda pessoa física para 2006. Falta de investimentos nas áreas de infra-estrutura do país comentários a declarações do presidente Lula culpando os governadores pela não votação da reforma tributária na câmara dos deputados importância do projeto de lei do senado 277, de 2005, apresentado por S.Exa., que altera a lei 9.543, aumentando o prazo para que as prefeituras dêem ciência, a entidade da sociedade civil, da liberação de recursos federais _tDiscurso: precariedade financeira das prefeituras municipais brasileiras cometários sobre a matéria do jornal A Tarde, da Bahia, intitulada "prefeitura ameaça não pagar o décimo terceiro salário" _tDiscurso: preocupação com a situação dos municípios brasileiros _tDiscurso: a vinda de prefeitos a Brasília na próxima semana, com pauta de reivindicações relativamente ao fundo de participação dos minicípios - FPM _tDircurso: emenda à medida provisória 252, de 2005, que trata da renegociação dos débitos das prefeituras municipais com o INSS regulamentação dos precatórios judiciais _tDiscurso: considerações sobre a queda de 1,2% no PIB, registrada pelo IBGE, em relação ao trimenstre anterior elogios ao presidente Renan Calheiros pela defesa dos direitos dos estados no que tange às perdas na arrecadação de produtos exportados devido à lei Kandir _tReforma tributária 2006 _tDiscurso: importância da aprovação do projeto de lei 51, de 2004-complementar, que flexibiliza as deduções do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas que efetuarem doações em favor do fundo da criança e do adolescente
650		4	_aPolítica Tributária _913777
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650		4	_aDiscurso _912100
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942			_cG
998			_a20071112 _b1606^b _cIlkia
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