000			03933nam a2200253uu 4500
001			8030614554913
003			OSt
005			20190212110504.0
008			080306s2006 bl ||||g| |0|| 0 por d
020			_a8522444463
090			_a1.21 _bP476c
100	1		_aPESTANA, Marcio _98342
245	1	0	_aA concorrência pública na parceria público-privada(PPP)
260			_aSão Paulo : _bAtlas, _c2006
300			_a155 p.
505	8	0	_t1. Introdução _t2. A parceria público-privada _t1. Introdução _t2. Espécies de concessões _t2.1 A concessão patrocinada _t2.2 A concessão administrativa _t3. Restrições à parceria _t4. Diretrizes _t5. O controle da parceria público-privada _t6. A contraprestação _t7. As garantias _t8. A sociedade de propósito específico - SPE _t9. A PPP e a união federal _t9.1 O órgão gestor _t9.2 O fundo garantidor de parcerias público-privadas - FGP _t9.3 As garantias do FGP _t9.4 Os limites para a contratação _t9.5 Restrições adicionais a créditos e garantias _t3. A licitação e os princípios jurídicos _t1. Introdução _t2. Panorama normativo _t3. Os princípios jurídicos _t4. Os princípios relevantes à licitação _t5. Os princípios jurídicos de larga abrangência _t5.1 O princípio da segurança jurídica _t5.2 O princípio da supremacia do interesse público sobre o privado _t5.3 O princípio da indisponibilidade dos interesses públicos _t5.4 O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional _t5.5 O princípio do contraditório _t5.6 O princípio da ampla defesa _t5.7 O princípio do devido processo legal _t6. Os princípios jurídicos caros à administração pública _t6.1 O princípio da igualdade _t6.2 O princípio da legalidade _t6.3 O princípio da finalidade _t6.4 O princípio da razoabilidade _t6.5 O princípio da proporcionalidade _t6.6 O princípio da motivação _t6.7 O princípio da impessoalidade _t6.8 O princípio da publicidade e da transparência _t6.9 Os princípios da moralidade e da probidade administrativa _t6.10 O princípio da eficiência _t7. Os princípios relevantes especificamente para o processo licitatório _t7.1 O princípio da igualdade entre os licitantes _t7.2 O princípio da vinculação ao instrumento convocatório _t7.3 O princípio do julgamento objetivo _t4. A concorrência pública _t1. Introdução _t2. Os parceiros na PPP _t3. A obrigatoriedade da concorrência pública e as situações de exceção _t4. A comissão de licitação _t5. O processo licitatório - fases _t5. A fase procedente ao processo licitatório em sentido estrito _t1. Introdução _t2. As condições precedentes _t2.1 Os motivos _t2.2 Os recursos financeiros _t2.3 A participação da sociedade _t2.4 O meio ambiente _t2.5 A cautela com a coisa pública _t6. As fases do processo licitatório, em sentido estrito _t1. Introdução _t2. O processo administrativo _t3. O edital _t4. O aviso _t5. A entrega de documentos e propostas _t6. Habilitação _t6.1 Habilitação jurídica _t6.2 Regularidade fiscal _t6.3 Qualificação técnica _t6.4 Qualificação econômico-financeira _t6.5 O menor e o aprendiz _t7. A habilitação ou inabilitação de licitantes _t8. As propostas _t9. O julgamento das propostas _t10. Os critérios de julgamento das propostas _t11. A homologação _t12. A adjudicação _t13. A anulação e revogação _t7. O processo administrativo-licitatório e os recursos administrativos _t1. Introdução _t2. O processo administrativo _t3. Os agentes do processo administrativo-licitatório _t3.1 A administração pública-interessada _t3.2 O licitante _t3.3 A administração pública-julgadora _t4. A impugnação _t5. Os recursos _t5.1 O recurso, em sentido estrito _t5.2 A representação _t5.3 O pedido de reconsideração
650		4	_aLicitação Pública _913065
650		4	_aParceria Público Privada _913617
650		4	_aDireito Administrativo _912067
651		4	_aBrasil _912876
942			_cG
998			_a20080306 _b1455^b _cmayze
998			_a20130129 _b1442^b _cIsabel
999			_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c25845 _d25845
041			_apor