| 000 | 03281nam a2200265uu 4500 | ||
|---|---|---|---|
| 001 | 8031014460930 | ||
| 003 | OSt | ||
| 005 | 20190212110516.0 | ||
| 008 | 080310s2006 bl ||||g| |0|| 0 por d | ||
| 020 | _a8522443610 | ||
| 090 |
_a8.06 _bC7325c |
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| 245 | 1 | 0 |
_aComentários à lei n° 4.320 : _bNormas gerais de direito financeiro, orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, comentários ao substitutivo do Projeto de Lei nº 135/96 |
| 250 | _a4. ed | ||
| 260 |
_aSão Paulo : _bAtlas, _c2006 |
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| 300 | _a450 p. | ||
| 505 | 8 | 0 |
_tDisposição preliminar (art. 1º) _tTítulo I - Da lei de orçamento (arts. 2º a 21) _tCapítulo I - Disposições Gerais (arts. 2º a 8º) _tCapítulo II - Da receita (arts. 9º a 11) _tCapítulo III - Da despesa (arts. 12 a 21) _tTítulo II - Da proposta orçamentária _tCapítulo I - Conteúdo e forma da proposta orçamentária _tCapítulo II - Da elaboração da proposta orçamentária (arts. 23 a 31) _tTítulo III - Da elaboração da lei de orçamento (arts. 32 e 33) _tTítulo IV - Do exercício financeiro (arts. 34 a 39) _tTítulo V - Dos créditos adicionais (arts. 40 a 46) _tTítulo VI - Da execução do orçamento (ats. 47 a 70) _tCapítulo I - Da programação da despesa (arts. 47 a 50) _tCapítulo II - Da receita (arts. 51 a 57) _tCapítulo III - Da despesa (arts. 58 a 70) _tTítulo VI - Dos fundos especiais (arts. 71 a 74) _tTítulo VII - Do controle da execução orçamentária (arts. 75 a 82) _tCapítulo I - Disposições gerais (art. 75) _tCapítulo II - Do controle interno (arts. 76 a 80) _tCapítulo III - Do controle externo (arts. 81 a 82) _tTítulo IX - Da contabilidade (arts. 83 a 106) _tCapítulo I - Disposições gerais (arts. 83 a 89) _tCapítulo II - Da contabilidade orçamentária e financeira (arts. 90 a 93) _tCapítulo III - Da contabilidade patrimonial e industrial (arts. 94 a 100) _tCapítulo IV - Dos balanços (arts. 101 a 106) _tTítulo X - Das autarquias e outras entidades (arts. 107 a 100) _tTítulo XI - Disposições finais (arts. 111 a 115) _tDisposições preliminares (arts. 1º e 2º) _tTítulo I - Do sistema orçamentário (arts. 3º a 80) _tCapítulo I - Do planejamento governamental (arts. 3º a 80) _tCapítulo II - Das diretrizes orçamentárias (arts. 20 a 27) _tCapítulo III - Dos orçamentos anuais (arts. 28 a 60) _tCapítulo IV - Das classificações orçamentárias (arts. 61 a 70) _tCapítulo V - Dos fundos (arts. 71 a 76) _tCapítulo VI - Do relacionamento entre o tesouro e as instituiçoes financeiras (arts. 77 a 80) _tTítulo II - Da execução orçamentária (arts. 81 a 125) _tCapítulo I - Das retificações orçamentárias (arts. 81 a 92) _tCapítulo II - Da execução da receita e da despesa (arts. 93 a 125) _tTítulo III - Da contabilidade e do controle (arts. 126 a 178) _tCapítulo I - Da contabilidade governamental (arts. 126 a 156) _tCapítulo II - Do controle (arts. 157 a 178) _tDisposições transitórias finais (arts. 179 a 188) |
| 650 | 4 |
_aDireito Financeiro _913749 |
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| 650 | 4 |
_aLegislação _912012 |
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| 651 | 4 |
_aBrasil _912876 |
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| 856 | 4 | 2 |
_uObra descentralizada para a PROJUR. _yAcesso |
| 942 | _cG | ||
| 998 |
_a20080310 _b1446^b _cIlkia |
||
| 998 |
_a20130611 _b1058^b _ckarina |
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| 999 |
_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c25886 _d25886 |
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| 700 | _a | ||
| 041 | _apor | ||