000 nam a22 7a 4500
999 _c25953
_d25953
003 BR-BrENAP
005 20250117153234.0
008 241211b xxu||||| |||| 00| 0 por d
020 _a8575490141
040 _aBR-BrENAP
_bPt_BR
041 _apor
090 _a352.63
_bD427p
999 _bPHL2MARC21 1.1
100 1 _a Derani, Cristiane
_92860
245 1 0 _aPrivatização e serviços públicos :
_bas ações do Estado na produção econômica /
_cpor Cristiane Derani. --
260 _aSão Paulo :
_bMax Limonad,
_c2002.
300 _a260 p.
505 8 0 _tParte I - Estado e produção
_t1. Estado moderno e capitalismo
_t2. Poder público e suas ações
_t3. Interesse coletivo no artigo 173 da constituição de 1988
_t4. Serviço público: Atividade de interesse coletivo
_tParte II - Regulamentações das atividades econômicas de interesse coletivo
_t1. Regulamentação dos serviços públicos - as agências
_t2. Empresas estatais e privatização
_t3. O princípio jurídico da eficiência na administração pública
_t4. Princípio da proporcionalidade
_tParte III - Ordem econômica constitucional na organização da produção
_t1. Produção e concorrência
_t2. Liberdade de iniciativa
_t3. Proporcionalidade na ordem econômica: o equilíbrio no desequilíbrio
_t4. Política, direito e a direção do desenvolvimento
650 _912780
_aServiço Público
650 _aInteresse Público
_911962
650 _aPrivatização
_911967
650 _aForma de Estado
_911977
650 _912726
_a Agência Reguladora
650 _aEmpresa Pública
_913034
650 _aPolítica Pública
_912838
909 _a202412
_bAllani
942 _cG
_2ddc