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020 _a8586300039
090 _a8.14
_bP6629t
100 1 _98486
_aPiovesan, Flávia
245 1 0 _aTemas de direitos humanos
250 _a2. ed. rev. ampl. e atual.
260 _aSão Paulo :
_bMax Limonad,
_c2003
300 _a447 p.
505 8 0 _tParte I - A Proteção Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Brasileiro
_tCapítulo I - A constituição brasileira de 1988 e os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos
_tCapítulo II - O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Redefinição da Cidadania no Brasil
_tParte II - A Proteção Internacional do Direitos Humanos
_tCapítulo 3 - O Valor Jurídico dos Tratados e seu Impacto na Ordem Internacional
_tCapítulo 4 - A Proteção Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
_tCapítulo 5 - O Direito de Asilo e a Proteção Internacional dos Refugiados
_tCapítulo 6 - O Tribunal Internacional eo Direito Brasileiro - Flávia Piovesan e Daniela Ribeiro Ikawa
_tParte III - Direitos Humanos e Igualdade
_tCapítulo 7 - Implementação do Direito à Igualdade
_tCapítulo 8 - Os Direitos Humanos da Mulher na Ordem Internacional
_tCapítulo 9 - Integrando a Perspectiva de Gênero na Doutrina Jurídica Brasileira: Desafios e Perspectivas
_tCapítulo 10 - A Proteção dos Direitos Reprodutivos no Direito Internacional e no Direito Interno
_tCapítulo 11 - Os Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes no Direito Internacional e no Direito Interno
_tCapítulo 12 - A Proteção do Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência no Brasil - Flávia Piovesan, Beatriz Pereira da Silva e Heloisa Borges Pedrosa Campoli
_tParte IV - Direitos Humanos, e a Responsabilidade do Estado
_tCapítulo 13 - A Responsabilidade do Estado na Consolidação da Cidadania
_tCapítulo 14 - A Força dos Princípios Constitucionais Fundamentais: A Dignidade da Pessoa Humana
_tCapítulo 15 - A Litigância de Direitos Humanos no Brasil: Desafios e Perspectivas no uso dos Sistemas Nacional e Internacional de Proteção
650 4 _aDireitos Humanos
_912110
650 4 _aDireito Constitucional
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