000			05263nam a2200229uu 4500
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003			OSt
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090			_a8.02 _bP9238p
245	1	0	_aPregão presencial e eletrônico
260			_aBelo Horizonte : _bFórum, _c2007
300			_a399 p.
505	8	0	_tParte I - Pregão presencial _t. Pregão presencial - Diogenes Gasparini _t1. Introdução _t2. Licitação _t3. Advento do pregão _t4. Cabimento _t5. Obrigatoriedade _t6. Espécies _t7. Conceito _t8. A Lei Federal do pregão _t9. Bolsas de mercadorias _t10. Registro de preços _t11. Pregão na área da saúde _t. Fase preparatória - Adilson Abreu Dallari _t. Sessão pública - Jessé Torres Pereira Junior _t1. A divisão em fases mantém a lógica do processo administrativo da licitação, na modalidade do pregão _t2. A fase externa do pregão: aplicação de cediça técnica processual _t3. Elementos, publicidade e incidentes decorrentes do edital (incs. I a V) _t4. A inversão das etapas do procedimento, o caráter "imediato" da abertura e da verificação das propostas (incs. VI e VII) _t5. A seqüência dos lances verbais (incs. VIII e IX) _t6. O menor preço em face das especificações e dos parâmetros mínimos definidos no edital, os critérios de aceitabilidade da proposta e o princípio da motivação necessária (incs. X e XI) _t7. O exame da habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta (insc. XII a XIV) _t8. O ato de declaração do vencedor (incs. XV a XVII) _t9. Adjudicação e homologação: a inteligência da solução específica do pregão (incs. XXI e XXII) _t10. Os efeitos da recusa do adjudicatório em celebrar o contrato (inc. XXIII) _t. Vedações - Audrey Gasparini _t1. Introdução _t2. Conceito _t3. O caráter absoluto das vedações _t4. Primeira vedação: exigir garantia de proposta _t5. Segunda vedação: exigir a compra do edital _t6. Terceira vedação: exigir taxa e emolumento _t7. Taxatividade das vedações _t8. Obras e serviços de engenharia _t9. Bens e serviços de informática _t10. Pregão internacional _t. Sanções - Fabrício Motta _t1. Introdução _t2. Sansões administrativas, legalidade e processo nas licitações _t3. Sanções administrativas e discricionariedade _t4. As sanções na Lei nº 10.520/02 _t5. As infrações previstas no art. 7º da Lei nº 10.520/02 _t. Fase recursal - Sergio de Andréa Ferreira _t1. A licitação como processo administrativo e o recurso como remédio jurídico-processual _t2. O remédio recursal do art. 4º, XVIII a XX, da Lei nº 10.520/02 _t3. Os meios impugnativos autônomos _tParte II - Pregão eletrônico _t. Pregão eletrônico - Luciano Ferraz _t1. Considerações introdutórias _t2. Panorama da repartição de competências na Constituição de 1988 - a competência para legislar sobre a licitações e contratos administrativos _t3. Histórico sobre o pregão _t4. Regulamentação do pregão eletrônico e inaplicabilidade automática dos decretos federais a Estados e Municípios _t5. Sistemas de promoção do pregão eletrônico - possibilidade de execução indireta da atividade de suporte tecnológico _t6. Pregão eletrônico - e comum - nas transferências voluntárias de recursos federais - vicissitudes do Decreto nº 5.504, de 5 de Agosto de 2005 _t. Fase preparatória - Edgar Guimarães _t1. Introdução _t2. Estrutura procedimental das licitações _t3. Atos da fase preparatória do pregão eletrônico _t4. Síntese conclusiva _t. Habilitação _t1. Introdução _t2. A inversão das fases de habilitação e análise de propostas _t3. Declaração de que cumpre os requisitos habilitatórios, de que trata a Lei nº 10.520/02, exigidos no edital. E o pregão na forma eletrônica? _t4. Exigências para a habilitação _t5. Dispensa total ou parcial da documentação habilitatória _t6. Análise dos documentos habilitatórios somente da empresa vencedora _t7. Ferramenta para habilitar ou inabilitar licitantes no sistema Comprasnet com possibilidade de acompanhamento on-line pelo licitante _t8. Habilitação com utilização do SICAF em pregões promovidos por órgãos integrantes do SISG _t9. O cadastramento no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF _t10. Conseqüências da habilitação e da inabilitação _t11. Inabilitação de todas as empresas. Conseqüencias. Aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93? _t12. Comunicação da situação do fornecedor consultado aos demais licitantes _t13. Manutenção das condições de habilitação ao longo da execução do contrato _t. Julgamento das propostas - Jair Eduardo Santana _t1. Abordagem geográfica _t2. Recurso: conceito e generalidades _t3. Recurso no pregão eletrônico e normas de incidência _t4. Pressupostos recursais: pressupostos lógico, fundamental, objetivo e subjetivo _t5. Atores no processamento do recurso e seus scripts _t6. Dinâmica recursal: momento da interposição do recurso, conteúdo do recurso, formalidades do meio eletrônico _t7. A título conclusivo
650		4	_aLicitação _912856
651		4	_aBrasil _912876
942			_cG
998			_a20080402 _b1542^b _cIlkia
998			_a20130611 _b1107^b _ckarina
999			_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c26091 _d26091
700			_a
041			_apor