000 01286nam a2200241uu 4500
999 _c26314
_d26314
001 8050813141630
003 BR-BrENAP
005 20190528111321.0
008 080508s2008 bl ||||g| |0|| 0 por d
040 _aBR-BrENAP
_bPt_BR
041 _apor
090 _a1.11
_bT7275p
999 _bPHL2MARC21 1.1
100 1 _aTOURINHO, Rodolpho
_910761
245 1 0 _aParcerias público-privadas :
_blei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 /
_cRodolpho Tourinho
260 _aBrasília :
_bSenado Federal,
_c2005
300 _a152 p.
505 8 0 _t. Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004
_tLeis correlatas:
_t. Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000
_t. Lei nº 10.735. de 11 de setembro de 2003
_t. Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000
_t. Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996
_t. Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995
_t. Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995
_t. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
_t. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992
_t. Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964
_t. Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950
_t. Decreto - Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967
_t. Decreto - Lei nº 147, de 3 de fevereiro de 1967
650 4 _aParceria Público Privada
_913617
650 4 _aLegislação
_912012
909 _a2008
_bBibliografia
942 _cG
_2ddc