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003			OSt
005			20190212111034.0
008			080521s2008 bl ||||gr |0|| 0 por d
100	1		_aARRETCHE, Marta T. S _9552
245	1	0	_aPolíticas sociais no Brasil : _bdescentralização em um Estado federativo
260			_aSão Paulo : _bANPOCS, _cJunho de 1999
520	3		_aO artigo analisa o processo de descentralização do Sistema Brasileiro de Proteção Social, identificando sua extensão e variação e os fatores que determinam o formato que este vem assumindo. O objeto da análise é a descentralização de cinco políticas sociais - saúde, habitação, saneamento básico, assistência social e educação fundamental - em seis estados brasileiros - Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Bahia, Pernambuco e Ceará. O trabalho examina a importância dos seguintes fatores para explicar a extensão e a variação da descentralização: (a) os atributos estruturais das unidades locais de governo - capacidade econômica, fiscal e administrativa -; (b) os atributos institucionais das políticas - regras constitucionais, requisitos de engenharia operacional e legado das políticas prévias - e (c) os fatores ligados à ação política - relações entre Estado e sociedade e relações intergovernamentais
773	0	8	_tRevista Brasileira de Ciências Sociais: RBCS _g14, 40, p. 111-142 _dSão Paulo : ANPOCS, Junho de 1999 _xISSN 0102-6909 _w
942			_cS
998			_a20080521 _b1605^b _cMariana
999			_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c26445 _d26445
041			_apor