000 01401naa a2200169uu 4500
001 8052911004119
003 OSt
005 20190212111105.0
008 080529s2008 bl ||||gr |0|| 0 por d
100 1 _aCASTRO, Marcus Faro de
_934304
245 1 0 _aO Supremo Tribunal Federal e a judicialização da política
260 _aSão Paulo :
_bANPOCS,
_cJunho de 1997
520 3 _aO trabalho expõe o conceito de "judicialização da política", discutido na Ciência Política, e analisa como o Supremo Tribunal Federal (STE) do Brasil tem participado do processo de implementação de políticas públicas. A metodologia empregada foi a de análise de conteúdo de uma amostra de ementas de acórdãos do STF, publicadas no Diário Oficial da União durante o primeiro semestre de 1994. Foram analisadas 1.240 ementas, incluindo todos os tipos de procedimentos sob a competência do tribunal. Os resultados indicam uma preponderância de decisões relativas a matérias tributárias e um significativo número de decisões de conteúdo puramente processual, ambos fatores preclusivos do desenvolvimento de jurisprudência constitucional relativa a direitos substantivos não-econômicos
773 0 8 _tRevista Brasileira de Ciências Sociais: RBCS
_g12, 34, p. 147-156
_dSão Paulo : ANPOCS, Junho de 1997
_xISSN 0102-6909
_w
942 _cS
998 _a20080529
_b1100^b
_cMariana
999 _aConvertido do Formato PHL
_bPHL2MARC21 1.1
_c26515
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041 _apor