000			07197nam a2200241uu 4500
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003			OSt
005			20190212111145.0
008			080702s2008 bl ||||g| |0|| 0 por d
090			_a6.04 _bI374i
245	1	0	_aA inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho
260			_aBrasília : _bMTE, _c2007
300			_a98 p. :1 CD-ROM
505	8	0	_tIntrodução _t1.1 Razões da criação da Lei de cotas _t1.2 Direito internacional e comparado _t1.3 Ação afirmativa - Igualdade de oportunidades _t1.4 Diretrizes institucionais referentes ao trabalho da pessoa com deficiência _tII - A Lei de cotas em perguntas e respostas _t1. Reserva legal de cargos ou Lei de cotas _t1.1 O que é reserva legal de cargos? _t1.2 Quantas pessoas com deficiência a empresa precisa manter contratos? _t2. Conceito de pessoa portadora de deficiência para a Lei de cotas _t2.1 O que é pessoa portadora de deficiência para fins de reserva legal de cargos? _t2.2 O que se entende por Deficiênica Permanente? _t2.3 Incapacidade _t2.4 O que é pessoa portadora de deficiência habilitada? _t2.5 E a reabilitada? _t2.6 Tipos de deficiência _t3. Empresas obrigadas _t3.1 A instituição sem fins lucrativos está obrigada a preencher um percentual de seus cargos com pessoas com deficiência? _t4. Cálculo da cota _t4.1 Para o cálculo da cota de empregados com deficiência utiliza-se o número de empregados da empresa ou de estabelecimento? _t4.2 Os empregados com deficiência devem ser distribuídos proporcionalmente entre os estabelecimentos da empresa? _t4.3 Podem os empregados com deficiência ficar em um setor isolado? _t4.4 Como são tratadas as frações no cálculo da cota? _t5. Reserva legal de cargos e outras modalidades de contratação _t5.1 O aprendiz com deficiência pode contar, simultaneamente, para a cota de aprendizagem e de pessoas com deficiência? _t5.2 Há algum lugar impedindo para uma pessoa com deficiência seja contratada como aprendiz? _t5.3 O empregdo com deficiência contratado por empresa terceirizada conta para fins de comprovação de preenchimento da cota da tomadora? _t6. A contratação de pessoa portadora de deficiência _t6.1 Seleção _t6.2 Onde podem ser encontrados candidatos a emprego com deficiência? _t6.3 Quem pode assessorar e apoiar as empresas nos processos de inclusão de pessoas com deficiência? _t6.4 Contrato de trabalho _t6.5 Preconceito de chefes e colegas _t6.6 Acompanhamento e avaliação _t6.7 Outros aspectos _t6.8 Como informar na Relação Anual das Informações Anuais (RAIS) que e emprego é portador de deficiência? _t6.9 No Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) deve ser informado se o empregado é portador de deficiência? _t7. Dispensa _t7.1 O que deve ser observado de forma especial na dispensa de empregado com deficiência? _t7.2 O que se entende por condição semelhante? _t8. Habilitação _t8.1 O que se entende por hanilitação? _t8.2 Quem deve habilitar para o trabalho as pessoas com deficiência? _t8.3 As instituições públicas e privadas que ministram educação profissional estão obrigadas a oferecer cursos para as pessoas com deficiência? _t8.4 A aprendizagem pode ser utilizada como instrumento de capacitação profissional das pessoas com deficiência? _t9. Modalidades de inserção no trabalho _t9.1 Oq ue se entende por colocação competitiva? _t9.2 Por colocação seletiva compreende-se? _t9.3 O que são os procedimentos especiais? _t9.4 O que são apoios especiais? _t9.5 O que se considera modalidade de trabalho por conta própria? _t9.6 O que é oficina protegida de produção? _t9.7 Quais requisitos devem estar presentes para o enquadramento na modalidade de oficina protegida de produção? _t9.8 Por oficina protegida terapêutica entende-se _t9.9 Quais são as condições exigidas para o enquadramento como oficina protegida terapêutica? _t9.10 O que é necessaário para que o período de adaptação e capacitação para o trabalho de adolescente ou adulto com deficiência em oficina protegida terapêutica não caracterize relação de emprego? _t9.11 O que deve ser observado na contratação dos serviços das pessoas com deficiênica, por entidade pública ou privada, por meio da intermediação de entidades com o tomador de serviços? _t10. Segurança e medicina do trabalho _t10.1 PCMSO _t10.2 PPRA _t10.3 Ergonomia - Espaço físico, equipamentos, organização do trabalho _t10.4 Acessibilidade _t10.5 Normas ABNT _t10.6 Repertório OIT _t11. Serviço Público _t11.1 Para o acesso aos cargos e empregos públicos, mediante concurso, qual é o percentual de vagas reservado para pessoas com deficiência? _t11.2 Qual o papel da equipe multiprofissional _t11.3 Qual a composição da equipe multiprofissional _t11.4 Quais as competências da equipe multiprofissional? _t12. Crime _t12.1 A conduta discriminatória em relação às pessoas com deficiência é tipificada como crime? _t12.2 A empresa pode preterir candidato com a deficiência sem justificativa? _t13. A fiscalização do cumprimento da Lei _t13.1 Ministério do trabalho _t13.2 Qual o papel do Ministério Público do Trabalho? _t13.3 Entidades associativas _t14. Órgãos Públicos Federais _t14.1 Qual o órgão é responsável pela gestão de políticas voltadas para integração da pessoa com deficiência no âmbito federal? _t14.2 Qual a competência do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (CONADE)? _t15. Responsabilidade social das empresas _t15.1 O que se entende por Responsabilidade Social? _t15.2 O que é a S.A. 8000? _t15.3 O Brasil tem norma de responsabilidade social? _t15.4 Qual a relação da responsabilidade social com a questão da inclusão das pessoas com deficiência na empresa? _t16. Financiamento público para ações de inclusão _t16.1 Há alguma linha de financiamento público federal voltado para programas de inclusão das pessoas com deficiência? _t16.2 Quais são os intens financiáveis? _tIII - Legislação _t1. Constituição Federal _t2. Normas e recomendações internacioanais _t2.1 Conferência Internacional do Trabalho - Convenção nº 159 sobre reabilitação profissional e emprego de pessoas deficientes _t2.2 Recomendação nº 168 - Recomendação sobre a reabilitação profissional e o emprego de pessoas portadoras de deficiência, 1983 _t2.3 Repertório de recomendações práticas: Gestão de questões relativas à Deficiência no local de Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT) _t2.4 Declaração dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência _t2.5 Convenção interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência _t3. Legislação infraconstitucional _t3.1 Lei nº7.853, de 24 de Outubro de 1989 _t3.2 Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 _t3.3 Decreto nº3.298, de 20 de Dezembro de 1999 _t3.4 Decreto nº5.296, de 2 de Dezembro de 2004 _tIV - Sugestões para a consulta na internet
650		4	_aMercado de Trabalho _912945
650		4	_aInclusão Social _912859
650		4	_aPessoa com Deficiência _933957
650		4	_aLegislação _912012
651		4	_aBrasil _912876
942			_cG
998			_a20080702 _b1559^b _cIlkia
998			_a20170331 _b1809^b _cElda
999			_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c26889 _d26889
041			_apor