000 | 01842naa a2200229uu 4500 | ||
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001 | 8111914464819 | ||
003 | OSt | ||
005 | 20190212111655.0 | ||
008 | 081119s2008 bl ||||gr |0|| 0 por d | ||
100 | 1 |
_aBRAGA, Benedito P. F. _935774 |
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245 | 1 | 0 | _aPacto federativo e gestão de águas |
260 |
_aSão Paulo : _bIEA , _cMai./Ago. 2008 |
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520 | 3 | _aResultado de um dispositivo constitucional, o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos(Singreh), regulamentado pela Lei n.9.433 de 1997, considera a natureza federativa do país. Além disso, a legislação traz novoz paradigmas de descentralização, utilização de instrumentos econômicos para a gestão e participação pública no processo de tomada de decisão. O presente artigo, portanto, além de tratar das disponibilidades e demandas de recursos hídricos nas 12 regiões hidrográficas e abordar o desenho institucional e o funcionamento do Singreh em termos dos arranjos legais e institucionais, apresenta, em linhas gerais, os desafios da gestão das águas das por bacia hidrográfica no contexto federativo, e trata do processo de implementação dos instrumentos técnicos e institucionais de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, primeira bacia brasileira a implantar a cobrança pelo uso da água e a operacionalizar uma Agência de Água | |
700 | 1 |
_aFLECHA, Rodrigo _935775 |
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700 | 1 |
_aPENA, Dilma S. _935776 |
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700 | 1 |
_aKELMAN, Jerson _935777 |
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773 | 0 | 8 |
_tEstudos Avançados - USP _g22, 63, p. 17-42 _dSão Paulo : IEA , Mai./Ago. 2008 _xISSN 01034014 _w |
856 | 4 | 2 |
_uhttp://www.scielo.br/readcube/epdf.php?doi=10.1590/S0103-40142008000200003&pid=S0103-40142008000200003&pdf_path=ea/v22n63/v22n63a03.pdf&lang=pt _yAcesso |
942 | _cS | ||
998 |
_a20081119 _b1446^b _cMariana |
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998 |
_a20160329 _b1552^b _cAna |
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999 |
_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c27783 _d27783 |
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041 | _apor |