000 01355nam a2200241uu 4500
001 9012610532713
003 OSt
005 20190212111846.0
008 090126s2009 bl ||||g| |0|| 0 por d
090 _a8.06.1
_bL5143l
245 1 0 _aLegislação sobre direitos autorais :
_bdispositivos constitucionais, Lei nº 9610/98, normas correlatas, regulamentações, índice temático
250 _a2. ed
260 _aBrasília :
_bSenado Federal,
_c2007
300 _a209 p.
505 8 0 _t- Título I - Disposições preliminares (arts. 1° a 6°)
_t- Título II - Das obras intelectuais
_t- Título III - Dos direitos do autor
_t- Título IV - Da utilização de obras intelectuais e dos fonogramas
_t- Título V - Dos direitos conexos
_t- Título VI - Das associações de titulares de direitos de autor
_t- Título VII - Das sanções às violações dos direitos autorais
_t- Título VIII - Disposições finais e transitórias (arts. 112 a 115)
_t- Normas correlatas (ordem cronológica ascendente)
_t- Regulamentações (ordem cronológica ascendente)
590 _aO ex.2 está descentralizado para a Procuradoria Jurídica da ENAP - PROJUR.
650 4 _aPropriedade Intelectual
_912102
650 4 _aLegislação
_912012
651 4 _aBrasil
_912876
942 _cG
998 _a20090126
_b1053^b
_cmayze
998 _a20140714
_b0939^b
_ckarina
999 _aConvertido do Formato PHL
_bPHL2MARC21 1.1
_c28039
_d28039
041 _apor