000 02411nam a2200289uu 4500
001 9021716015830
003 OSt
005 20190212111948.0
008 090217s2009 bl ||||g| |0|| 0 por d
090 _a7.05
_bS6232s
245 1 0 _aSistema tributário nacional :
_bPrograma Nacional de Educação Fiscal - PNEF
250 _a2. ed. atual.
260 _aBrasília :
_bESAF,
_c2005
300 _a88 p.
490 0 _aEducação Fiscal. Caderno ;
_v3
505 8 0 _tOs sinais
_t1 Introdução
_t2 O Estado
_t3 Serviços públicos
_t3.1 As necessidades públicas
_t3.2 Serviços públicos e serviços de utilidade pública
_t4 A origem dos tributos
_t4.1 Idade antiga
_t4.2 Idade média
_t4.3 Idade moderna
_t4.4 Idade contemporânea
_t5 A história do tributo no Brasil
_t5.1 Época das descobertas e das primeiras expedições (1500-1532)
_t5.2 Época das capitanias hereditárias (1532-1548)
_t5.3 Época do governo - geral (1548-1763)
_t5.4 Época da corte portuguesa e do Reino Unido (1808-1822)
_t5.5 Brasil independente (1822...)
_t6 Sistema tributário nacional
_t6.1 Fundação da Constituição
_t6.2 Limitações constitucionais ao poder de tributar
_t6.3 Princípios do direito tributário
_t6.4 Outros princípios, garantias e limitações constitucionais ao poder de tributar
_t7 Tributo
_t7.1 Conceito de tributo
_t7.2 Caracterísiticas dos tributos
_t7.3 Classificação dos tributos
_t7.4 Espécie de tributos
_t7.4.1 Impostos
_t7.4.2 Taxas
_t7.4.3 Contribuição de melhoria
_t7.4.4 Contribuições especiais ou parafiscais
_t7.4.5 Empréstimos compulsórios
_t8 Elementos da obrigação tributária
_t9 Classificação dos impostos quanto ao ente tributante
_t9.1 Impostos da União
_t9.2 Impostos dos Estados e do Distrito Federal
_t9.3 Impostos dos Municípios e do Distrito Federal
_t10 Repartição das receitas tributárias
_t10.1 Repartição indireta
_t10.2 Repartição direta
_t11 Importância dos documentos fiscais
_t11.1 Sonegação fiscal
_t12 Função socioeconômica dos tributos
_t13 Igualdade e justiça no sistema tributário nacional
590 _aParticipação do Ministério da Fazenda e Ministério da Educação.
650 4 _aTributação
_912002
650 4 _aEducação Fiscal
_936319
650 4 _aTributo
_913098
650 4 _aHistória
_912144
650 4 _aDireito Tributário
_912213
651 4 _aBrasil
_912876
942 _cG
998 _a20090217
_b1601^b
_cIlkia
998 _a20091211
_b1551^b
_cleonardo
999 _aConvertido do Formato PHL
_bPHL2MARC21 1.1
_c28306
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041 _apor