000 | 02411nam a2200289uu 4500 | ||
---|---|---|---|
001 | 9021716015830 | ||
003 | OSt | ||
005 | 20190212111948.0 | ||
008 | 090217s2009 bl ||||g| |0|| 0 por d | ||
090 |
_a7.05 _bS6232s |
||
245 | 1 | 0 |
_aSistema tributário nacional : _bPrograma Nacional de Educação Fiscal - PNEF |
250 | _a2. ed. atual. | ||
260 |
_aBrasília : _bESAF, _c2005 |
||
300 | _a88 p. | ||
490 | 0 |
_aEducação Fiscal. Caderno ; _v3 |
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505 | 8 | 0 |
_tOs sinais _t1 Introdução _t2 O Estado _t3 Serviços públicos _t3.1 As necessidades públicas _t3.2 Serviços públicos e serviços de utilidade pública _t4 A origem dos tributos _t4.1 Idade antiga _t4.2 Idade média _t4.3 Idade moderna _t4.4 Idade contemporânea _t5 A história do tributo no Brasil _t5.1 Época das descobertas e das primeiras expedições (1500-1532) _t5.2 Época das capitanias hereditárias (1532-1548) _t5.3 Época do governo - geral (1548-1763) _t5.4 Época da corte portuguesa e do Reino Unido (1808-1822) _t5.5 Brasil independente (1822...) _t6 Sistema tributário nacional _t6.1 Fundação da Constituição _t6.2 Limitações constitucionais ao poder de tributar _t6.3 Princípios do direito tributário _t6.4 Outros princípios, garantias e limitações constitucionais ao poder de tributar _t7 Tributo _t7.1 Conceito de tributo _t7.2 Caracterísiticas dos tributos _t7.3 Classificação dos tributos _t7.4 Espécie de tributos _t7.4.1 Impostos _t7.4.2 Taxas _t7.4.3 Contribuição de melhoria _t7.4.4 Contribuições especiais ou parafiscais _t7.4.5 Empréstimos compulsórios _t8 Elementos da obrigação tributária _t9 Classificação dos impostos quanto ao ente tributante _t9.1 Impostos da União _t9.2 Impostos dos Estados e do Distrito Federal _t9.3 Impostos dos Municípios e do Distrito Federal _t10 Repartição das receitas tributárias _t10.1 Repartição indireta _t10.2 Repartição direta _t11 Importância dos documentos fiscais _t11.1 Sonegação fiscal _t12 Função socioeconômica dos tributos _t13 Igualdade e justiça no sistema tributário nacional |
590 | _aParticipação do Ministério da Fazenda e Ministério da Educação. | ||
650 | 4 |
_aTributação _912002 |
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650 | 4 |
_aEducação Fiscal _936319 |
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650 | 4 |
_aTributo _913098 |
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650 | 4 |
_aHistória _912144 |
|
650 | 4 |
_aDireito Tributário _912213 |
|
651 | 4 |
_aBrasil _912876 |
|
942 | _cG | ||
998 |
_a20090217 _b1601^b _cIlkia |
||
998 |
_a20091211 _b1551^b _cleonardo |
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999 |
_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c28306 _d28306 |
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041 | _apor |