000			02082naa a2200217uu 4500
001			9022709413519
003			OSt
005			20190212112036.0
008			090227s2009 bl ||||gr |0|| 0 por d
100	1		_aBUAINAIN, Antônio Márcio _925533
245	1	0	_aSoftware livre e flexibilização do direito autoral : _binstrumentos de fomento à inovação tecnológica?
260			_aBrasília : _bCGEE, _cDezembro 2004
520	3		_aO atual cenário econômico é caracterizado pelo uso intensivo do conhecimento e pela relevância que a propriedade intelectual assume como fator competitivo para o desenvolvimento dos países. Nesse contexto, a emergência do chamado software livre (SL) introduz novas modalidades de expressão e exercício dos direitos de autor que tradicionalmente protegem os criadores de programas de computador. As novas modalidades não são neutras em relação aos incentivos e processo de inovação na área de software, especialmente, nos países em desenvolvimento. Este artigo discute as implicações do regime de propriedade intelectual do software, em particular, o uso das patentes para a inovação nos países em desenvolvimento; também avalia as possíveis conseqüências da emergência do software livre e de um novo regime de propriedade intelectual sobre o processo de inovação em países como o Brasil. Entre as questões abordadas estão: a flexibilização dos direitos autorais é de fato um instrumento para fomentar a inovação tecnológica? O novo regime de software livre constitui-se em uma alternativa ao aprisionamento tecnológico imposto pelo padrão atual? O software livre tem condições de assumir o espaço de projeto dominante na indústria de software?
590			_aISSN Online: 21769729
700	1		_aMENDES,Cássia Isabel Costa _936426
773	0	8	_tParcerias Estratégicas _g9, 19, p. 55-85 _dBrasília : CGEE, Dezembro 2004 _xISSN 14139375 _w
856	4	2	_uhttp://www.cgee.org.br/parcerias/p19.php _yAcesso
942			_cS
998			_a20090227 _b0941^b _cMariana
998			_a20160226 _b1056^b _cAna
999			_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c28406 _d28406
041			_apor