000			02184nam a2200325uu 4500
001			2703
003			OSt
005			20240719063011.0
008			001108s1994 bl ||||g| |0|| 0 por d
090			_a4.03 _bD474d
245	1	0	_aDESREGULAMENTAÇÃO E NOVAS REGULAÇÕES/Coordenação: Japy Montenegro Magalhães
260			_aRio de Janeiro : _bIBAM/IPEA/ENAP, _c1994
300			_a60 p.
490	0		_aSubsidios para a Reforma do Estado; v.3
505	8	0	_tA reforma do Estado: subsídios para um programa de governo _tA influência concentradora do Estado _tA experiência internacional _tA desregulamentação e as novas regulações _tA defesa da concorrência _tA lei n. 8884, de 11 de junho de 1994 _tO "Seminário sobre Reforma do Estado, Desregulamentação e novas Regulações", promovido pelo IPEA, ENAP e IBAM
520	3		_aApresenta as principais questões envolvendo a discussão sobre a regulamentação, notadamente no que diz respeito à atividade econômica e ao financiamento do serviço público. O desenvolvimento da temática envolve temas distintos, que são a revisão da regulamentação existente, no propósito de verificar a sua validade e a conveniência de sua manutenção, modificação ou retirada e as regulações a serem estabelecidas em decorrência do novo papel e funções que se prevêem para o Estado. No segundo aspecto, abordam-se as regulações setoriais que deverão substituir a presença direta do Estado na atividade econômica e, em âmbito de regulação geral, a defesa da concorrência e do consumidor, em que se destaca a ação do Estado digirida para a manutenção de uma economia que funcione da forma mais próxima possível das leis de mercado livre
590			_aExemplar 3 encontra-se na Biblioteca Depositária.
650		4	_911957 _a Reforma Administrativa
650		4	_aDesregulamentação _911949
650		4	_aRegulamentação _912881
650		4	_aRegulação _912883
650		4	_aEstado _913361
650		4	_912780 _aServiço Público
650		4	_aIniciativa Privada _912259
650		4	_927651 _aModernização Administrativa
651		4	_aBrasil _912876
942			_cG
998			_a20001108 _bElda _cElda
998			_a20130719 _b1605^b _cPedro
999			_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c2884 _d2884
041			_apor