000			03009nam a2200217uu 4500
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003			OSt
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008			001108s1996 xx ||||g| |0|| 0 por d
090			_a4.03 _bA485p
100	1		_aAMARAL FILHO, Marcos Jordao Teixeira do _9322
245	1	0	_aPrivatizacao no estado contemporaneo
260			_aSao Paulo : _bIcone, _c1996
300			_a280 p.
505	8	0	_tIntroducao _tI - O esgotamento do Estado intervencionista _tII - A privatizacao e o impasse do direito administrativo _tIII - Evolucao historica do direito administrativo e antecedentes das privatizacoes _tIV - A evolucao do termo privatizacao _tIV.1 - A distincao entre desestatizacao, privatizacao e desregulamentacao _tIV.2 - O processo de desestatizacao, desregulamentacao e privatizacao _tV - O impacto das reformas de MM. Thatcher _tV.1 - A empresa estatal britanica _tV.2 - Os tipos de propriedade publica da Gra-Bretanha _tV.3 - Principais caracteristicas das empresas estatais britanicas _tV.4 - A responsabilidade e o controle _tV.5 - Antecedentes das privatizacoes inglesas _tV.6 - 1979 - O ano da virada _tV.7 - Deficiencias da empresa publica britanica _tV.8 - A politica alternativa proposta por Piric _tV.9 - Metas praticas da privatizacao _tV.10 - Consideracoes criticas sobre o processo de privatizacoes britanico _tVI - A "onda" das privatizacoes _tVI.1 - As privatizacoes nos paises desenvolvidos _tVI.1.a - As privatizacoes no Japao _tVI.1.b - O programa frances de privatizacao e sua importancia no contexto internacional _tVI.1.c - O caso da Espanha _tVI.2 - As privatizacoes no Leste Europeu apos o fim do comunismo _tVI.3 - As privatizacoes da America Latina _tVI.3.a - O processo concomitante de integracao economica no continente _tVI.3.b - O discurso e a pratica da privatizacao nos paises em desenvolvimento _tVII - As tecnicas de privatizacao _tVII.1 - Privatizacao das empresas estatais e cessao de ativos _tVII.2 - Transformacao em filial de um departamento ou de uma unidade de producao autonoma _tVII.3 - A privatizacao atraves da emissao ou cessao de acoes das empresas estatais _tVII.4 - Privatizacao das empresas estatais e gestao privada _tVII.5 - Constituicao de sociedade de economia mista com capital privado majoritario _tVII.6 - Liquidacao de empresas estatais _tVIII - As primeiras iniciativas no Brasil: a legislacao nos governos Figueiredo e Sarney e a experiencia da Vasp _tVIII.1 - O governo Figueiredo _tVIII.2 - o governo Sarney _tVIII.3 - O caso da privatizacao da Vasp _tIX - O programa de privatizacoes do governo Collor - aspectos juridicos da privatizacao e resultados do processo _tIX.1 - A campanha eleitoral de 1989 _tIX.4 - O Programa Nacional de Desestatizacao _tX - O direito administrativo no Estado minimo _tXI - Resumos em ingles _tXII - Bibliografia consultada _tXIII - Anexos
650		4	_aReforma do Estado _911968
650		4	_aPrivatizacao _911967
942			_cG
998			_a20001108 _bMaria _cMaria do Carmo Raphael
998			_a20030812 _bMaria _cMaria do Carmo Raphael
999			_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c2900 _d2900
041			_apor