| 000 | 02213nam a2200253uu 4500 | ||
|---|---|---|---|
| 001 | 9051510143413 | ||
| 003 | OSt | ||
| 005 | 20190212112927.0 | ||
| 008 | 090515s2009 bl ||||g| |0|| 0 por d | ||
| 020 | _a8502045008 | ||
| 090 |
_a8.05 _bC6699c |
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| 245 | 1 | 0 |
_aCódigo de processo penal : _bDecreto-lei n°3.689, de 3-10-1941, atualizada e acompanhada de legislação complementar especial e súmulas, de índices cronológicos e alfabético da legislação complementar e das súmulas e sistemático e alfabético-remissivo do código de processo penal |
| 250 | _a44. ed | ||
| 260 |
_aSão Paulo : _bSaraiva, _c2004 |
||
| 300 | _a1064 p. | ||
| 490 | 0 | _aLegislação Brasileira | |
| 505 | 8 | 0 |
_tLivro I - Do processo em geral _tTítulo I - Disposições preliminares _tTítulo II - Do inquérito policial _tTítulo III - Da ação penal _tTítulo IV - Da ação civil _tTítulo V - Da competência _tTítulo VI - Das questões e processos incidentes _tTítulo VII - Da prova _tTítulo VIII - Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça _tTítulo IX - Da prisão e da liberdade provisória _tTítulo X - Das citações e intimações _tTítulo XI - Da aplicação provisória de interdições de direitos e medidas de segurança _tTítulo XII - Da sentença _tLivro II - Dos processos em espécie _tTítulo I - Do processo comum _tTítulo II - Dos processos especiais _tTítulo III - Dos processos de competência do supremo tribunal federal e dos tribunais de apelação _tLivro III - Das nulidades e dos recursos em geral _tTítulo I - Das nulidades _tTítulo II - Dos recursos em geral _tLivro IV - Da execução _tTítulo I - Das disposições gerais _tTítulo II - Da execução das penas em espécie _tTítulo III - Dos incidentes da execução _tTítulo IV - Da graça, do indulto, da anistia e da reabilitação _tTítulo V - Da execução das medidas de segurança _tLivro V - Das relações jurisdicionais com autoridade estrngeira _tLivro VI - Disposições gerais |
| 650 | 4 |
_aDireito Processual Penal _912268 |
|
| 650 | 4 |
_aCódigo _913140 |
|
| 651 | 4 |
_aBrasil _912876 |
|
| 942 | _cG | ||
| 998 |
_a20090515 _b1014^b _cmayze |
||
| 998 |
_a20090714 _b1433^b _cmayze |
||
| 999 |
_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c29056 _d29056 |
||
| 041 | _apor | ||