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003			OSt
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090			_a8.02 _bC376t
100	1		_aCAVALCANTI, Themistocles Brandao _913289
245	1	0	_aTratado de direito administrativo : _bdo serviço público - execução direta - autarquia economia - mista - concessões
250			_a5 ed
260			_aSão Paulo : _bFreitas Bastos, _c[19--]
300			_a542 p.
505	8	0	_t- O Estado e os serviços públicos _t1. Problemas do Estado moderno _t2. A intervenção do Estado e os diferentes sistemas políticos _t3. As estruturas administrativas _t- Do serviço público _t1. Do serviço público por força de lei _t2. Da administração pelos orgãos estatais _t- Autarquias adminsitrativas _t1. Da descentralização funcional _t2. Das autarquias _t3. As pessoas de direito público, a constituição e o código civil _t4. Da pesonalidade de direito público _t5. Das fundações _t6. Estabelecimento público, estabelecimentos de utilidade pública e "entre-prises publiques" _t7. As "corporations" americanas e britanicas _t8. A administração das autarquias _t9. Do controle e da tutela _t10. Do patrimônio e da receita das autarquias _t11. Do balanço e da imunidade fiscal _t12. Controle financeiro, recurso hierárquico _t13. O instituto do açúcar e do álccol e outros institutos _t14. O instituto brasileiro de geografia e estatística, o instituto nacional de imigração e colonização _t15. Instituições de previdência social _t16. Caixas de aposentadoria e pensões _t17. Portos autônomos _t18. Estradas de ferro autônomas e serviço de navegação autônomo, lóide brasileiro _t19. Da ordem dos advogados do Brasil e outras instituições _t20. Das caixas econômicas _t21. Autarquias mistas de base territorial e funcional _t22. Autarquias mistas _t23. As sociedades de economia mista _t24. Diversas aplicações da economia mista _t25. O instituto de resseguros _t- Das concessões _t1. Natureza jurídica _t2. Dos serviços de utilidade pública _t3. Dos prazos nas concessões _t4. Dos privilégios _t5. Direitos especiais dos concessionários _t6. Tarifas _t7. Revisão dos contratos de concessão _t8. Da intervenção nas empresas _t9. Terminação ou extinção da concessão _t10. Das cláusulas de garantia de juros e pagamento em ouro _t11. Da polícia dos serviços chamados de utilidade pública _t12. Da fiscalização _t13. Das comissões _t14. Duas correntes doutinárias _t15. Fins das comissões e da fiscalização
650		4	_aDireito Administrativo _912067
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