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090			_a8.02 _bC376t
100	1		_aCAVALCANTI, Themistocles Brandão _914446
245	1	0	_aTratado de direito administrativo : _bdo poder de policia - das aguas - das minas - dos bens
250			_a5 ed
260			_aSão Paulo : _bFreitas Bastos, _c[19--]
300			_a543 p.
505	8	0	_t- Poder de polícia _t1. Poder de polícia _t2. Intervenção e poder de polícia em face da constituição _t3. A intervenção do domínio econômico e o poder de regular o comércio _t4. Do direito de propriedade e suas limitações _t5. Da propriedade intelectual - polícia _t6. Polícia de construções e de vizinhança _t7. Requisições militares _t8. Polícia de comunicações _t9. Polícia sanitária _t10. Polícia de profissões _t11. Polícia de associações, liberdade de pensamento e censura _t12. Entrada e saída no território nacional _t- Das águas _t1. Das águas públicas _t2. Das águas públicas e particulares _t3. Das águas públicas de uso comum em espécie _t4. Do domínio sobre as águas públicas _t5. Das margens das águas públicas _t6. Da servisão de águas _t7. Do álveo abandonado _t8. Das forças hidráulicas _t- Das minas e riquezas do subsolo _t1. Das minas _t2. Das jazidas e minas _t3. da garimpagem - da faiscação - das jazidas de petróleo _t- Regime das florestas _t- Da caça e pesca _t- Dos bens _t1. Dos bens - sua divisão _t2. Dos bens públicos _t3. Caracteres dos bens públicos _t4. Natureza jurídica do domínio público _t5. Origem e meios de adquirir os bens públicos _t6. Distribuição em relação as pessoas _t7. Dos bens de uso comum _t8. Bens dominicais ou patrimoniais e bens de uso especial _t9. Terrenos de marinha _t10. A zona de fronteira _t11. Origens do nosso domínio territorial _t12. A legislação do império sobre terras devolutas _tdepois de 1950 _t13. Da locação - Cessão - Ocupação e alienação dos bens públicos _t14. Do aforamento _t15. Do fôro - do laudêmio - do comisso - da forma do contrato _t16. Do processo de aforamento _t- Servidões públicas
650		4	_aDireito Administrativo _912067
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