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008 090518s2009 bl ||||gr |0|| 0 por d
100 1 _aLONGO, Carlos A
_936936
245 1 0 _aFinanças governamentais num regime federativo :
_bconsiderações sobre o caso brasileiro
260 _aBrasília :
_bIPEA,
_cDez. 1982
520 3 _aO presente artigo alinha-se ao lado daqueles que defendem a necessidade de uma revisão no sistema tributário brasileiro, tendo em vista corrigir inúmeras distorções acumuladas após a Reforma Tributaria de 1967. No caso específico, discute-se os efeitos negativos da excessiva dependência financeira dos governos subnacionais em relação ao Governo central do ponto de vista do equilíbrio federativo. A análise do caso brasileiro procura demonstrar que a atual repartição de recursos entre esferas de governo limita as possibilidades de os governos estaduais e municipais absorverem uma parcela maior de responsabilidade no que se refere a encargos públicos cujos benefícios se restringem aos limites das respectivas jurisdições, provocando desperdícios e desincentivando o esforço próprio de arrecadação. A proposição básica é a de que a solução dos problemas depende, essencialmente, de uma maior autonomia fiscal onde a eventual ineficiência dos governantes não poderia ser debitada a uma insuficiente ajuda federal. Estariam as diferentes Unidades da Federação dispostas a assumir tal responsabilidade?
773 0 8 _tPesquisa e Planejamento Econômico: PPE
_g12, 3, p. 851-892
_dBrasília : IPEA, Dez. 1982
_xISSN 01000551
_w
942 _cS
998 _a20090518
_b1657^b
_cMariana
999 _aConvertido do Formato PHL
_bPHL2MARC21 1.1
_c29099
_d29099
041 _apor