000 | 01727naa a2200169uu 4500 | ||
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003 | OSt | ||
005 | 20190212113007.0 | ||
008 | 090518s2009 bl ||||gr |0|| 0 por d | ||
100 | 1 |
_aLONGO, Carlos A _936936 |
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245 | 1 | 0 |
_aFinanças governamentais num regime federativo : _bconsiderações sobre o caso brasileiro |
260 |
_aBrasília : _bIPEA, _cDez. 1982 |
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520 | 3 | _aO presente artigo alinha-se ao lado daqueles que defendem a necessidade de uma revisão no sistema tributário brasileiro, tendo em vista corrigir inúmeras distorções acumuladas após a Reforma Tributaria de 1967. No caso específico, discute-se os efeitos negativos da excessiva dependência financeira dos governos subnacionais em relação ao Governo central do ponto de vista do equilíbrio federativo. A análise do caso brasileiro procura demonstrar que a atual repartição de recursos entre esferas de governo limita as possibilidades de os governos estaduais e municipais absorverem uma parcela maior de responsabilidade no que se refere a encargos públicos cujos benefícios se restringem aos limites das respectivas jurisdições, provocando desperdícios e desincentivando o esforço próprio de arrecadação. A proposição básica é a de que a solução dos problemas depende, essencialmente, de uma maior autonomia fiscal onde a eventual ineficiência dos governantes não poderia ser debitada a uma insuficiente ajuda federal. Estariam as diferentes Unidades da Federação dispostas a assumir tal responsabilidade? | |
773 | 0 | 8 |
_tPesquisa e Planejamento Econômico: PPE _g12, 3, p. 851-892 _dBrasília : IPEA, Dez. 1982 _xISSN 01000551 _w |
942 | _cS | ||
998 |
_a20090518 _b1657^b _cMariana |
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999 |
_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c29099 _d29099 |
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041 | _apor |