000 01854nam a2200289uu 4500
001 9062411085013
003 OSt
005 20240720062553.0
008 090624s2008 xx ||||g| |0|| 0 por d
020 _a9788537502167
090 _a8.02
_bP156r
100 1 _aPALERMO, Fernanda Kellner de Oliveira
_98080
245 1 0 _aRegime jurídico público e privado nos contratos administrativos :
_bpontos de aproximação e afastamento
260 _aRio Janeiro :
_bLumen Juris,
_c2008
300 _a271 p.
505 8 0 _tCapítulo I - Escorço histórico
_t1.1 Figura jurídica contratual
_t1.2 Direito administrativo
_t1.3 Evolução contratual no direito administrativo
_t1.4 Evolução do contrato administrativo no direito pátrio
_tCapítulo II - Análise principiológica
_t2.1 Gênese principiológico contratual
_t2.2 Princípios de direito administrativo
_t2.3 Princípios da atividade contratual da administração pública
_tCapítulo III - Regime jurídico contratual
_t3.1 A confluência obrigacional no direito administrativo
_t3.2 Aspectos fundamentais do regime jurídico contratual
_t3.3 Administração pública e parcerias
_tCapítulo IV - A dicotomia pública-privado no contrato administrativo e o direito comparado
_t4.1 Sistema da common law
_t4.2 Sistema romano-americano
_t4.3 Direito comunitário
_tCapítulo V - O critério uniforme e sua implementação
_t5.1 Pontos de aproximação
_t5.2 Pontos de afastamento
_t5.3 Perspectiva de integração
_t5.4 Regramento paritário
650 4 _912068
_a Contrato Público
650 4 _aDireito Administrativo
_912067
650 4 _913617
_aParceria Público Privada
650 4 _aDireito Comparado
_913921
650 4 _aDireito Comunitário
_914159
650 4 _aContrato de Gestão
_913751
942 _cG
998 _a20090624
_b1108^b
_cmayze
998 _a20130805
_b1011^b
_ckarina
999 _aConvertido do Formato PHL
_bPHL2MARC21 1.1
_c29570
_d29570
041 _apor