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100	1		_aGUSMÃO, Paulo Dourado de _94467
245	1	0	_aIntrodução ao estudo do direito
250			_a12 ed
260			_aRio de Janeiro : _bForense, _c1986
300			_a556 p.
505	8	0	_t- Ciência do direito. técnica. Presunções e ficções. Métodos. Sistema jurídico. Filosofia do direito _t- Relações da ciência jurídica com outras ciências _t- Direito e sociedade. Natureza e cultura. Direito, fenômeno sócio-cultural _t- Teoria do direito _t1. Direito. Definição e elementos. Direito positivo e direito natural. Direito objetivo. Instituções e ordem jurídica. Lícito e elícito. Validade, vigência, eficacia e legitimidade _t2. Direito e moral. Direito, equidade e justiça. Direito, normas sociais e lei física. Norma técnica _t3. Norma jurídica. Caracteres, sanção jurídica e classificação. Destinatários da norma jurídica _t4. Direito comum e particular. Direito geral, especial e excepcional. Direito singular. Privilégio. Direito coercitivo e dispositivo. Norma fundamental, secundária e derivada _t5. Lei constitucional e lei ordinária. Lei auto-aplicável e regulamentável. Lei rígida e lei elástica _t6. Fontes materiais e fontes formais do direito. Matéria das regras de direito _t7. Fontes estatais do direito. Constituição. Lei. Regulamento e decreto-lei _t8. Direito consuetudinário. Valor e prova do costume. evolução do costume _t9. Fontes infra-estatais do direito. Contrato coletivo de trabalho. Jusrisprudência e doutrina _t10. Fontes supra-estatais do direito. Tratado internacional. Costume internacional e princípios gerais dos povos civilizados _t11. Codificação. Recepção de direito estrangeito _t- Enciclopédia jurídica _t1. Divisão do direito. Direito público e direito privado. Direito misto. Direito interno e direito internacional _t2. Direito internacional e suas divisões. Organizações internacionais _t3. Direito interno público e suas divisões _t4. Direito privado e suas subdivisões _t5. Direito misto e suas divisões _t6. Inter-relações entre os vários direitos. Pluralismo de direitos. Antinomia _t- Hermenêutica jurídica _t1. Aplicação do direito. Obrigatoriedade da lei. Erro de direito _t2. Métodos de interpretação da lei. Revelação científica do direito. Direito livre _t3. Interpretação da lei. Espécies e resultado _t4. Lacuna do direito. Analogia e principios gerais do direito. Criação do direito _t5. Eficácia da lei no tempo. Revogação da lei. Desuso. Retroatividade e irretroatividade _t6. Eficácia da lei no espaço. Principio do domicilio e da nacionalidade. Teoria dos estatutos. Aplicação do direito estrangeiro _t- Relação jurídica _t1. Relação jurídica, noção e espécies. Prescrição e decadência. Tutela das relações jurídicas _t2. Direito subjetivo. Teorias e classificação. Aquisição. modificação e extinção dos direitos. Faculdade, Estado e posição jurídica. Dever jurídico, espécies. Abuso do direito _t3. Elemento pesssoal da relação jurídica. Pessoa natural e pessoa jurídica _t4. Fontes do direito subjetivo. Faro, ato e negócio jurídicos. Ato ilícito _t5. Fontes do direito subjetivo. Fato, ato e negócio jurídicos. Ato ilícito. Objeto do direito _t- História do direito _t1. Evolução do direito positivo. Direito primitivo. Formalismo do direito arcaico. Direito egípicio, babilônico e hebraico. Código de Manu, direito grego arcaico, romano e medieval. Direito feudal e das cidades. Os glosadores. Direito canônico. Formação do direito privado ocidental _t2. Evolução de institutos jurídicos fundamentais _t3. Sistema jurídico brasleiro. Formação e evolução _t4. Evolução dos regimes políticos _t- Estado e direito _t1. Direito e Estado _t- Conceito e fundamento do direito _t1. Noção e fuindamento do direito. Direções do pensamento jurídico
650		4	_aDireito _912848
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