000			03462nam a2200277uu 4500
001			9100211293913
003			OSt
005			20190212113727.0
008			091002s2008 bl ||||g| |0|| 0 por d
020			_a978857701118
090			_a8.02 _bG963r
100	1		_aGUIMARÃES, Edgar _94440
245	1	0	_aRegistro de preços : _baspectos práticos e jurídicos
260			_aBelo Horizonte : _bFórum, _c2008
300			_a177 p.
505	8	0	_tCapítulo Primeiro - Noções gerais sobre registro de preços - Joel de Menezes Niebuhr _t1. Conceitos de registro de preços _t2. Vanatagens do registro de preços _t3. Legislação sobre registro de preços _t4. Cabimento do registro de preços _tCapítulo segundo - Licitação para registro de preços - Edgar Guimarães _t1. Planejamento da licitação para registro de preços _t2. Definição de quantitativos _t3. Pesquisa de mercado _t4. Reserva orçamentária _t5. Modalidades de licitação _t6. Critérios de julgamento _t7. Registro de preços para mais de uma entidade da administração pública _t8. Edital da licitação para registro de preços _t9. Aprovação do edital _t10.Publicidade do edital _t11. Fase de aprovação da licitação _tCapítulo Terceiro - Ata de registro de preços - Joel de Menezes Niebuhr _t1. Ata de registro de preços _t2. Conteúdo da ata de registro de preços _t3. Formalização da ata de registro de preços _t4. Prazo de validade e prorrogação da ata de registro de preços _t5. Aditamento da ata de registro de preços _t6. Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da ata de registro de preços _t7. Cancelamento da ata de registro de preços _tCapítulo Quarto - Adesão à ata de registro de preços - Joel de Menezes Niebuhr _t1. Adesão à ata de registro de preços _t2. Ofensa aos princípios de direito administrativo _t3. A posição dos tribunais de contas _t4. Procedimento para adesão à ata de registro de preços _t5. Adesão à ata de registro de preços de entidades de esferas federativas distintas _t6. Aditivos à ata de registro de preços aderida _t7. Prazo de vigência da ata para o aderente _t8. Responsabilidade da entidade aderente pela licitação pública que precedeu à ata de registro de preços _tCapítulo Quinto - Contrato administrativo decorrente de ata de registro de preços - Edgar Guimarães _t1. Aplicação da sistemática da lei n°8.666/93 _t2. Formalização do contrato administrativo _t3. Publicidade do contrato administrativo _t4. Duração do contrato administrativo _t5. Alteraçãoes do contrato administrativo e seus limites _t6. Aplicação de sanção administrativa em decorrência da recusa do fornecedor em assinar o contrato administrativo _t7. Aplicação de sanção administrativa em decorrência da inexecução do contrato administrativo _tCapítulo Sexto - Registro de preços nas entidades do sistemas "S" - Edgar Guimarães _t1. Questões introdutórias _t2. Modalidades de licitação _t3. Julgamento das propostas _t4. Publicidade do edital _t5. Registro de vários fornecedores para um mesmo objeto _t6. Homologação da licitação e providências subsequentes _t7. Formalização da contratação _t8. Cancelamento do preço registrado
650		4	_aLicitação _912856
650		4	_aLegislação _912012
650		4	_aContrato Público _912068
650		4	_aPreço _912241
651		4	_aBrasil _912876
700	1		_aNIEBUHR, Joel de Menezes _97738
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998			_a20091002 _b1129^b _cmayze
998			_a20141104 _b1510^b _cCaroline
999			_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c30273 _d30273
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